Oportunidade

“Visto Mercosul” facilita intercâmbio de profissionais

O “visto Mercosul”, aprovado pela Comissão do Trabalho no último dia 19, pode facilitar a vida de profissionais que prestam serviços em países integrados ao bloco. O projeto Legislativo (PDC) 222374/06, da Comissão de Relações Exteriores e da Defesa Nacional, visa uma maior integração entre os países latinos pertencentes ao Mercosul, a partir da criação de um visto mais duradouro. Este visto será concedido aos profissionais que possam comprovar vínculo de trabalho emitido no país de origem ou destino e terá validade de dois anos, prorrogáveis por mais dois.
 

Desta forma, caso a resolução que regulariza o projeto passe no Plenário, serão beneficiados gerentes, diretores-executivos, administradores, gerentes-delegados, ou representantes legais, cientistas, pesquisadores, professores, artistas, desportistas e jornalistas que poderão adquirir o visto para prestarem serviços em qualquer país do Mercosul. Assim, ficam livres da burocracia relacionada à renovação do passaporte em curto prazo.
 

O deputado federal Tarcísio Zimmerman (PT-RS), responsável pelo projeto, defende, assim, maiores facilidades para cidadãos pertencentes ao Mercosul que desempenham atividades regularizadas por contratos de trabalho. Para ele, estes trabalhadores não deveriam ser submetidos às mesmas exigências aplicáveis aos estrangeiros. Desta forma, seria mais fácil a migração de mão-de-obra qualificada para lugares com carência de profissionais especializados na América Latina. Atualmente, a maior parte dos brasileiros que saem do Brasil para trabalhar têm como destino os Estados Unidos e são empregados, em geral, como trabalhadores braçais, ainda que possuam uma formação educacional mais elevada. A resolução que incentiva o intercâmbio entre profissionais da América do Sul poderia mudar este quadro.
 

Zimmerman ainda esclarece que a proposta é inspirada no modelo de integração existente na Comunidade Européia, mas que este é apenas um primeiro passo e que são necessárias outras políticas para a concretização de diretrizes capazes de fortalecer os laços entre os países do Mercosul. Para o deputado, é preciso se pensar não somente em uma integração comercial, mas também cultural e social.
 

A tramitação do projeto acontece em regime de urgência, que dispensa formalidades regimentais e agiliza o processo de votação. No momento, aguarda a aprovação da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) e depois segue para votação em Plenário.