Informativo Eletrônico

De 26 de junho 02 de julho de 2007 – Ano II – Edição 94

Entrevista

Balanço Programa de Aceleração do Crescimento – PAC
Apesar dos atrasos, governo demonstra otimismo

Setor de energia é um dos que recebe maior investimento do Programa

Implantado desde o começo do ano, o Programa PAC tem, de acordo com o governo, o objetivo de estimular os investimentos em infra-estrutura, logística, energia, saneamento básico e habitação e garantir crescimento maior da economia. Além do investimento público em infra-estrutura, foram previstas uma série de medidas para incentivar o investimento privado como o alívio da carga tributária e a desburocratização. O economista e professor da Faculdade Getúlio Vargas – FGV, Rogério Sobreira dá um panorama sobre o tema após o balanço quadrimestral do programa.

Quais as principais promessas do PAC?

Nos quatro anos do segundo mandato de Lula, o PAC prevê uma montante em torno de R$ 500 bilhões em investimentos públicos e privados. Além disso, o governo divulga uma estimativa otimista para o crescimento do Produto Interno Bruto - PIB de 4,5% neste ano e de 5% a partir de 2008. Por conta disso, prevê ainda a queda da relação dívida/PIB do setor público para cerca de 40% em 2010, contra 50% em dezembro de 2006.

O que o programa quer dizer realmente para a economia brasileira?

O programa significa, na verdade, uma organização das ações e investimentos do governo. Em sua maioria, os investimentos divulgados já existiam, só foram adaptados dentro do programa. Mas essa organização é muito boa porque sinaliza para prazos reais e para a execução dos investimentos e tem potencial para gerar um desenvolvimento relevante e real para o país. O planejamento permite que o governo defina seus focos de investimento e a população, como um todo, perceba o direcionamento que a economia está tendo, onde o governo está investindo, os avanços e entraves que está tendo.

Quais os avanços e entraves do programa?

De acordo com os dados divulgados, 52,5% das obras estão adequadas e a área energética foi apontada como a principal preocupação do governo por conta dos atrasos em boa parte das iniciativas. A causa dos atrasos nessa área foi relegada à dificuldades que algumas obras estão tendo em conseguir o licenciamento ambiental. Para mim, o principal entrave do programa é gerencial. Devido a sua dimensão, é preciso delegar muitas responsabilidades, descentralizar, e isso dificulta o acompanhamento dos prazos, dos licenciamentos e dos cumprimentos das metas. Apesar disso, acho que a direção está certa, que o investimento em infra-estrutura é essencial para subsidiar o crescimento do País. Além disso, ao reduzir a meta do superávtil primário e permitir um aumento de 0,5% do PIB no total de investimentos, o programa faz com que a grande maioria dos investimentos novos sejam alavancados no seu montante financeiro. À medida que isso se concretizar, pode gerar um aumento de empregos, que eleva o poder de consumo da população e em ciclo gera mais crescimento.

O que efetivamente já se conquistou?
Avaliando-se as questões colocadas como centrais para o programa é possível se dizer que a estabilidade monetária é satisfatória. Prova disso é a queda substancial da taxa risco-Brasil, fator que atrai investimentos estrangeiros consideráveis para diversos setores. Avaliar os investimentos em infra-estrutura talvez ainda seja muito precipitado, mas avanços já são notados e, de acordo com o próprio governo, este é o setor que teve maior destaque no programa. O que é ainda problemático é a questão da desburocratização e desoneração tributária. Qualquer país que queira estimular seu desenvolvimento econômico precisa cuidar da questão tributária e esse problema no Brasil ainda é sério e afeta o pretendido crescimento por parte do governo. O PIB cresceu a uma taxa modesta no primeiro trimestre, e, se a taxa se manter, ao final do ano teremos um crescimento de 3,2%, o que é baixo tendo em vista a previsão de 4,5% anunciada pelo PAC. Isso evidencia o peso da carga tributária e este problema é antigo. Se olharmos ao longo da história do Brasil, vamos perceber que existe uma inércia muito grande deste setor. A minha expectativa é que esse governo venha atacar essa questão pontualmente. Ou seja, atacando problemas de carga tributária associada a setores específicos e depois, isso seja feito de uma maneira mais generalizada para a economia. Para isso, o governo tem que promover gradativamente ondas de reformas tributárias. À medida que a economia cresça o governo terá nesse crescimento um forte incentivo para melhorar estrutura da carga tributária.