* Charles B. Holland

Em outubro de 2006, teremos eleições gerais para Presidente, Governadores, Senado e Câmaras, federal e estadual. Precisamos agora votar de forma mais consciente, questionando mais os posicionamentos de todos os nossos candidatos.

A maioria dos problemas vem se acumulando há décadas. Como o Executivo nunca teve maioria tranqüila no Poder Legislativo, sempre optou ou foi obrigado a dar “agrados” ou fazer concessões aos legisladores, muitas vezes contrários aos interesses da Nação como um todo, para aprovar legislações de interesse do Poder Executivo.

O resultado de tantos agrados e concessões é que o Executivo e o Legislativo estão inchados, inoperantes e onerosos para a nossa sociedade. Vejamos algumas constatações com comentários em relação às boas práticas de governança.

O Poder Executivo tem atualmente com reporte direto, entre outros, 24 ministérios, 15 secretarias e órgãos de assessoria direta, 12 conselhos, 12 agências, 11 bancos, 45 universidades, 59 empresas e companhias, 18 fundações, 15 institutos e 8 outras comissões. A Presidência é um país grande em termos de gastos. As melhores práticas de governança recomendam de 5 a 14 executivos respondendo diretamente ao Presidente, e estruturas enxutas.

O Senado e a Câmara dos Deputados têm 81 e 513 representantes, respectivamente. Os custos totais dessas duas casas estão orçados para 2006 em R$ 2,389 bilhões e R$ 2,9739 bilhões, respectivamente, (aumento de 44% e 36% sobre 2004), ou seja, cada senador e deputado custam efetivamente para a nossa sociedade R$ 29,5 milhões (cada senador custa o equivalente a 19.966.000 quilos de frango, ou 1.310 caminhões/jamanta com carga plena de frangos) e R$ 5,79 milhões, cada um, respectivamente, por ano.

Em países desenvolvidos, senadores e deputados são eleitos para servirem os seus eleitores e legislarem os anseios legítimos da sociedade. Os seus custos são módicos e razoáveis. No Brasil, os custos efetivos de nossos representantes evidenciam distanciamento em relação aos objetivos pelos quais foram eleitos.

Conhecedor e aplicador de boas práticas de gestão e de governança nas empresas, asseguro que um corte drástico, reduzindo o número de assessores, acabando ou reduzindo os cabides de empregos, mordomias, benefícios e direitos de aposentadorias, que não são disponibilizados ou acessíveis à sociedade, trará um choque de governança, gestão e de credibilidade.

Quanto vale mais “credibilidade”? Para 2006, o Governo Federal orçou R$179,4 bilhões para pagamento de juros e encargos de sua dívida. Os juros reais pagos pelo Governo Federal giram em torno de 12%, descontados os efeitos de inflação, de cerca de 6%. Todos os credores do mundo com reputação duvidosa pagam juros extorsivos. Credores com credibilidade, gestão e governança pagam pouco – digamos, 0,5% a 2% anuais de juros reais.

De onde se conclui que, se houver um choque de governança, gestão e de credibilidade, a ser eventualmente promovido pelo próximo governo eleito, há condições fundamentadas de o Estado deixar de gastar em torno de R$100 bilhões, anualmente, a partir de 2007. Para tanto, é essencial promover o choque de gestão para reduzir os juros reais para 2% ao ano.

Portanto, quando você encontrar um candidato em 2006, faça perguntas para esclarecer suas dúvidas quanto ao seu posicionamento ético, capacidade de realização, experiência profissional para o cargo almejado, etc.

Por exemplo, para o postulante para a Presidência poder-se-ia perguntar:
1. Qual é a sua plataforma de metas de governo, detalhando as melhorias e objetivos de crescimento em educação, saúde, segurança, justiça, indústrias por setor e serviços? Como será feito o seu acompanhamento?
2. Seus planos estruturados de inserção social permanente via mais trabalho, educação e saúde para as mais de 10 milhões de famílias hoje beneficiadas pelo Programa Bolsa Família – programa assistencialista?
3. Como você pretende enxugar gastos do Executivo?
4. Qual será o seu critério para nomeação de seus ministros?
5. Você usará empresas especializadas para identificar os mais qualificados para ocuparem cargos de ministros e de 1º escalão?
6. Como você pretende promover a descentralização do poder central, dando mais condições, autonomia, poderes e recursos para os prefeitos e governadores exercerem melhor as suas funções?
7. Como você pretende dar o choque de governança, de gestão e de credibilidade nos primeiros 100 dias do seu governo?

Nossos votos em 2006 ditarão o nosso futuro. Não podemos continuar sendo passivos com mediocridade e falta de ética. É urgente dar um basta no status quo.

* Charles B. Holland é conselheiro de empresas e vice-presidente do Comitê de Governança Corporativa da Associação Nacional dos Executivos de Finanças, Administração e Contabilidade (Anefac)