A volta da CPMF

* Francisco Antonio Feijó

Sem muito alarde, com uma feição mais branda, sorrateiramente, a CPMF está voltando. Talvez não venha com o mesmo nome, mesmo porque as noticias que se tem sobre o tema são ainda poucas e esparsas, mas ela vai voltar, não tenham dúvida, não importa se com um percentual inferior a um por cento, mas logo logo ela estará por aí.

A CPMF, como sempre falamos, era um indicativo eficiente de controle da movimentação financeira dos contribuintes, através da rede bancária. Ela permitia o cruzamento de informações e possibilitava a fiscalização dos ganhos, ou pelo menos, do volume de dinheiro movimentado individualmente e, por conseqüência, a provável indicação de ganhos omitidos bem como de saídas desprezadas.

Não obstante tenha sido criada a Instrução Normativa 802 pela Receita Federal, permitindo que as instituições financeiras forneçam os valores movimentados pelas pessoas físicas e jurídicas, acima de R$ 5.000,00 e R$ 10.000,00, respectivamente, por semestre, instrução essa que está sob a apreciação do Supremo Tribunal Federal- STF, inclusive por uma Ação Direta de Inconstitucionalidade – ADIN proposta por nossa entidade, a Confederação Nacional das Profissões Liberais - CNPL, sem julgamento até esta data.

Não existe dúvida de que ao lado da arrecadação que representava para o Tesouro Nacional, a CPMF fez e está fazendo falta aos cofres públicos, no seu papel mais importante que era o fiscal, em sua maneira sutil, inteligente, e aceita pelos contribuintes, que permitia cruzar informações e facilitar o controle das declarações fiscais apresentadas.

E, o mais interessante, é que ela acena voltar com o mesmo objetivo para o qual foi criada, ainda à época de um ilustre e culto ministro da Fazenda, oriundo da área médica, que era obter fundos para a saúde pública.

Agora, alegam os adeptos de sua ressurreição que a finalidade de sua volta é a mesma: os recursos seriam destinações a ações e serviços públicos de saúde. Mas, considerando que o governo federal vem batendo sucessivos recordes de arrecadação, em nosso entender, o objetivo primordial de sua volta é facilitar a fiscalização.

Dissemos sempre que a supressão da CPMF foi um erro. Teria sido mais conveniente, negociar uma alíquota menor. Agora, se ficar confirmado o que dizíamos, ela voltará quem sabe não mais com o mesmo nome, mas permitindo à Receita Federal e ao Tesouro Nacional, que, ao lado da eficiente ferramenta de fiscalização que é, traga ainda a possibilidade da arrecadação de muitos milhões de reais, que, com certeza, estão fazendo falta ao caixa do Tesouro Nacional.

Vamos aguardar.

* Francisco Antonio Feijó – Presidente da Confederação Nacional das Profissões Liberais – CNPL