|
O autônomo e o liberal - diferenças fundamentais |
|
* Francisco Antonio Feijó Ao assumir a presidência da CNPL - Confederação Nacional das Profissões Liberais - CNPL, um fato que muito me chamou a atenção, foi o desconhecimento que a grande maioria da população tem sobre o significado das expressões "profissional liberal" e "trabalhador autônomo". Segundo o Dicionário da Língua Portuguesa, Aurélio Buarque de Holanda, a palavra "autônomo" significa "aquele que se governa por si só, emancipação, independência." Já o termo liberal vem com a seguinte mencão "próprio do cidadão livre (como profissão)". Portanto, enquanto o termo autônomo é utilizado, em especial, para indicar pessoas que trabalham por conta própria, sob o aspecto econômico, que têm independência econômica e financeira, não sendo empregado de ninguém, o liberal, é aquele que, tem independência para exercer a sua profissão com liberdade, podendo, não obstante, ser empregado de alguém ou trabalhar por conta própria. Algumas categorias profissionais são, tipicamente, exercidas com registro em carteira, como empregado, sem o profissional perder a sua autonomia de agir e executar a sua atividade, com total liberdade operacional, sem a interferência do seu empregador, excetuando-se no tocante as normas de trabalho. Outras categorias profissionais são exercidas por profissionais das diversas áreas , como autônomos, que trabalham com liberdade econômica e financeira, sem registro profissional, simplesmente registrados como prestadores de serviços nas Prefeituras Municipais, ou se constituindo em empresa e criando as sociedades prestadores de serviços, com ou sem empregados de mesma ou outras categorias, ou simplesmente , empregados sem qualificação profissional técnica. E mais, enquanto o autônomo pode ser qualquer individuo, com ou sem qualificação profissional, desde que trabalhe por conta própria, o liberal é sempre um profissional de nível universitário ou técnico, registrado, porém, em uma ordem ou conselho profissional, pagando contribuição anual, para poder exercer sua atividade profissional e se filiando a um sindicato de sua categoria, para receber da entidade, a defesa de seus direitos e interesses. É muito importante destacar que essas duas designações, não guardam intrinsecamente, nada em comum, pois a atividade autônoma é genérica e pode ser exercida por qualquer pessoa, mas a atividade liberal é específica, e só pode ser exercida por aqueles que obtiveram titulo que lhes permita executar as atividades profissionais, para as quais se prepararam e foram considerados habilitados. Por isso, é importante salientar que a CNPL congrega profissionais liberais, de nível técnico ou superior, reunidos em atividades específicas, regidas por leis próprias, que não se confundem, nem perdem suas individualidades, que trabalham, como decidem trabalhar, sem que isto lhes tire, sua independência profissional e o livre exercício do seu mister, respondendo, conforme o caso, civilmente, pelos erros e falhas técnicas que vierem a cometer.
Por isso, considero uma honra representar essa categoria tão importante para o desenvolvimento do País. A CNPL é uma árdua defensora dos direitos dos profissionais liberais no Brasil. Queremos justiça, oportunidades de trabalho, impostos mais baixos, liberdade de expressão, afinal, a sociedade precisa de nós. Nesse contexto, o papel do líder sindical é importante e pode fazer a diferença.
|