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Artigo: A manipulação e a carga tributária

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Um dos argumentos mais comuns para atacar os impostos é de que o governo gasta demais com o funcionalismo e o "inchaço da máquina". Vejamos dados recentes, divulgados pela Secretaria de Política Econômica do Ministério da Fazenda. Em 2002, último ano de FHC, o governo federal gastava 4,81% do PIB com pagamento de pessoal. Em março de 2010, depois de tanta "gastança", "irresponsabilidade", "aparelhamento" e outras imprudências atribuídas ao governo Lula, a União gastava com a folha de pagamento dos servidores, bem, como dizer, os mesmos 4,81% do PIB. Houve investimentos na reconstrução do sistema público, mas acompanhando - e estimulando - o crescimento econômico.
 
Por outro lado, na rubrica programas de transferência de renda, em 2002, o governo anterior investia 6,4% do PIB. Em março de 2010, esses investimentos saltaram para 9,1% do PIB. Uma diferença e tanto.
 
Então, se aumento real há em relação ao PIB, é o dos investimentos em políticas sociais. Exigir queda brusca dos impostos significa querer sacrificar diretamente os programas sociais. É isso que a propaganda enganosa do fim dos impostos quer esconder.
 
Outra argumentação que não se sustenta diante dos dados é a de que o governo anterior era mais comedido na tributação. Entre 1998 e 2002, período do segundo mandato FHC, marcado por momentos de forte retração da economia, a carga tributária da União subiu 3,32%. Em sete anos de governo Lula, a quantidade de impostos arrecadados pela União subiu 1,02%. O apetite tributário dos tucanos é maior, como se vê pelo comparativo. Quando voltarmos a este espaço no GLOBO, poderemos deixar isso ainda mais evidente, a partir das políticas do ex-governador Serra em São Paulo.
 
Para a classe trabalhadora, mais importante é debater a qualidade dos gastos, as prioridades, e garantir que o Estado esteja realmente a serviço da maioria. E também mudar a estrutura de tributos atual, em que famílias que ganham até dois salários mínimos pagam quase 49% de sua renda mensal em impostos, enquanto quem ganha acima de 30 salários mínimos por mês paga 26,3%. Então, outro desafio é criar um modelo tributário progressivo: quem ganha mais, paga mais. Quem ganha menos, paga menos. A CUT sempre defendeu uma reforma tributária que acabe com a regressividade. Recentemente, o Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social - composto por representantes de diversos segmentos da sociedade, incluindo o empresariado - aprovou a proposta, incluída na Agenda para o Novo Ciclo de Desenvolvimento. Portanto, cresce a adesão à ideia.
 
*Artigo publicado originalmente na edição do dia 12 de julho do Jornal O Globo

 

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