Na opinião do tesoureiro da CNPL, Carlos Alberto Schmitt de Azevedo, a publicação da nota técnica é muito importante para o trabalho feito pela CNPL. “Esse documento é vital para a efesa dos interesses dos profissionais liberais e para a manutenção do funcionamento das entidades sindicais representativas de profissionais liberais ”, disse ele.
De acordo com o texto publicado no Diário Oficial da União, Seção 1, página 119, os onselhos de registro e fiscalização de profissões regulamentadas, deverão encaminhar, até o dia 31 de dezembro de cada ano, às confederações representativas das categorias ou aos bancos oficiais por elas indicados, relação dos profissionais registrados, com os dados que possibilitem a identificação para fins de notificação e cobrança da contribuição sindical .
Além disso, os conselhos, sempre que encontrarem algum profissional liberal em situação de inadimplência com a contribuição sindical obrigatória, deverão comunicar ao sindicato correspondente para a tomada das medidas cabíveis.
O documento publicado pelo MTE não obstante de longa data venha sendo trabalhado pela CNPL junto a Secretaria de Relações do Trabalho do Ministério, somente veio a adquirir forma, no VI Congresso da CNPL, realizado no mês de agosto desse ano, ocasião em que o Secretário de Relações do Trabalho, Luiz Antonio Medeiros, participou ativamente em palestra sobre o financiamento da contribuição sindical e sentiu mais de perto o problema que afligia às entidades sindicais liberais.
O presidente da CNPL Francisco Antonio Feijó, nos últimos meses, participou de diversas reuniões com o Secretário de Relações do Trabalho, Luiz Antonio Medeiros, para tratar do assunto e esteve com ele em diversos eventos realizados por categorias profissionais liberais, especificamente de contabilistas, na Capital de São Paulo e em Ribeirão Preto, de Técnicos Industriais em São Paulo e de Corretores de Imóveis, também em São Paulo, onde foram tiradas idéias e conclusões, que culminaram com a redação da Nota Técnica agora editada.
“Com certeza os sindicatos e as federações de profissionais liberais e especialmente a CNPL, têm muito que agradecer a dedicação e ao esforço do Secretario das Relações do Trabalho Luiz Antonio de Medeiros, para que fosse possível a edição dessa nota técnica, agora aprovada pelo sr. Ministro Carlos Luppi", disse Feijó.
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