Terceirização precariza as relações de trabalho no país, afirmam participantes de audiência pública

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Criado em Segunda, 13 Agosto 2018 15:40

A flexibilização das regras de terceirização implementada pela reforma trabalhista precariza as relações de trabalho no país, apontaram os participantes da audiência pública realizada pela Subcomissão Temporária do Estatuto do Trabalho nesta quinta-feira (9). A subcomissão funciona no âmbito da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) e a reunião faz parte do ciclo de debates sobre a SUG 12/2018, de iniciativa do senador Paulo Paim (PT-RS).

Para o senador, a Lei 13.467, de 2017, desregulamenta a terceirização e gera um efeito negativo nas relações de trabalho, inclusive na média salarial.

— Os novos contratados recebem remunerações menores até que o salário mínimo. Como podemos retomar o consumo e reforçar a política de emprego se a renda da população diminui cada vez mais? — indagou Paim.

Segundo o sindicalista Sérgio Luiz Leite, primeiro secretário-geral da Força Sindical, o governo dizia que a reforma trabalhista serviria para modernizar as relações de trabalho, trazer segurança jurídica e gerar emprego. Porém, acontece exatamente o contrário, na sua avaliação.

— Precisamos combater essa terceirização que visa ocupar um trabalhador quase sem direitos em troca de um trabalhador formal que trabalhava diretamente para a empresa — reivindicou.

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CNPL participa de audiência pública no MPT RJ

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Criado em Quinta, 09 Agosto 2018 17:07

Estiveram presentes representantes de 38 dirigentes sindicais representantes, entre sindicatos federações e a própria CNPL.

Na tarde desta quarta-feira (8), a requerimento da Confederação Nacional das Profissões Liberais, ocorreu audiência pública na sede da Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ), com o objetivo de uniformizar questões relativas ao custeio sindical e a forma de autorização e foi presidida pelo Procurador do Trabalho João Carlos Teixeira.

Após muito debate, conseguiu-se estabelecer valores máximo e mínimo para a contribuição sindical. Houve também o consenso de que as entidades de cada categoria devessem realizar assembleia geral para definir os parâmetros para a cobrança.

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