Trocas de comando ressaltam a desimportância do MTb para o atual Governo

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Trocas de comando ressaltam a desimportância do MTb para o atual Governo

Após o Ministro-chefe da Casa Civil Eliseu Padilha assumir interinamente, o advogado Caio de Mello toma posse nesta terça-feira (10)



Na última quinta-feira (5), o ex-ministro do trabalho Helton Yomura (PTB) renunciou ao cargo. Como um dos nomes envolvidos na terceira fase da operação da Polícia Federal, Registro Espúrio, e consequente decisão do Supremo Tribunal Federal de afastá-lo, acabou por solicitar a própria saída do cargo.

Contudo, apesar de estar implicado na ação da PF para deflagrar esquemas de corrupção e fraudes no Ministério do Trabalho (MTb) com relação à concessão de registros de sindicatos  mediante pagamento, o Presidente da República Michel Temer agradeceu sua dedicação à frente da pasta. Após a renúncia de Yomura, o Ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, foi conduzido interinamente, acumulando as duas funções.

“Se observarmos todas as mudanças ocorridas desde a saída do ex-ministro do trabalho Ronaldo Nogueira no final do ano passado, podemos ver o descaso do atual Governo com o Ministério do Trabalho”, analisa o presidente da Confederação Nacional dos Profissionais Liberais Carlos Alberto Schmitt de Azevedo. Para o dirigente, o descaso começou com a nomeação em substituição a Nogueira da Deputada Cristiane Brasil (PTB), impedida de tomar posse por uma ação popular, já que respondia na justiça à processos trabalhistas envolvendo dois de seus funcionários. Com a nomeação de Eliseu Padilha, a pasta corria o risco de se tornar apenas um adendo da Casa Civil, não recebendo a importância devida.


Nesta segunda-feira (9), o Planalto informou a nomeação, como novo ministro do MTb, do advogado Caio Luiz de Almeida Vieira de Mello. Desembargador aposentado, o jurista atualmente atua como consultor em um escritório de advocacia em que é sócio juntamente com a esposa de Gilmar Mendes, ministro do STF. A informação está no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica da Receita Federal.

Antes do anúncio da nomeação, Caio de Mello e o presidente Michel Temer participaram de reunião com representantes da Confederação Nacional da Indústria. “O Ministério do Trabalho foi criado para equilibrar a relação entre trabalhador e empregador. Preocupa-nos ver que este equilíbrio pode ser fortemente alterado, pendendo para o lado patronal”, comenta Carlos Alberto Schmitt sobre a nomeação e a reunião prévia com a CNI, órgão máximo do sistema sindical patronal da indústria.

Trocas de comando no Ministério do Trabalho

27 de dezembro de 2017: Ronaldo Nogueira (PTB) pede demissão para se candidatar às eleições deste ano. Ele assumiu o cargo em maio de 2016 e, durante, sua gestão, entrou em vigor a Lei nº 13.467/2017, mais conhecida como Reforma Trabalhista.

3 de janeiro de 2018: A deputada Cristiane Brasil (PTB), filha de Roberto Jefferson, é nomeada ao cargo de ministra do Trabalho. A posse foi impedida por decisão liminar da 4ª Vara Federal de Niterói e confirmada por decisões da Justiça Federal no Rio de Janeiro e da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia.

23 de fevereiro de 2018: É publicado no Diário Oficial da União o decreto que anulou a nomeação de Cristiane Brasil.
 
10 de abril de 2018: Antes interino, Helton Yomura (PTB) assume o cargo de Ministro do Trabalho.
 
5 de julho de 2018: Helton Yomura renuncia ao cargo. Ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, assume o posto.

9 de julho de 2018: O advogado Caio Luiz de Almeida Vieira de Mello toma posse como novo Ministro do Trabalho.


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