"O grande desafio da eleição serão as fake news", diz presidente do TRE-SC

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"O grande desafio da eleição serão as fake news", diz presidente do TRE-SC

O desembargador Ricardo Roesler tem 61 anos, mas 30 deles foram dedicados à magistratura. Ao longo da sua carreira participou de diversas eleições Santa Catarina adentro. Natural de São Bento do Sul, passou pelas comarcas de Joinville, Barra Velha, Sombrio e Jaraguá do Sul, antes de virar juiz de segundo grau em 2007. Cinco anos depois, virou desembargador. Ontem assumiu o maior desafio de sua carreira: foi empossado na presidência do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-SC). Roesler diz que uma das suas grandes missões na condução do processo eleitoral no Estado será o combate a notícias falsas. A preocupação é mundial, depois que apurações concluíram que sites com informações incorretas influenciaram na eleição do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump. Do combate à proliferação das fake news à fiscalização da campanha de rua, Roesler terá muito trabalho ao substituir o também desembargador Antonio do Rêgo Monteiro Rocha. Tudo isso sem esquecer do cargo no Tribunal de Justiça (TJ-SC).

Nas redes sociais, muito tem se falado sobre as fake news. Nas eleições americanas de 2016, elas tiveram um papel importante. O Tribunal Superior Eleitoral criou um grupo para coibir que essas informações falsas circulem pela internet. Como o senhor enxerga essa iniciativa?

É o início de um caminho. O grande desafio destas eleições vão ser as fake news, essas notícias falsas sobre partidos e candidatos. A justiça eleitoral vai atuar como sempre atuou: na organização, fiscalização e punição. Com esses fatos novos, temos que nos aperfeiçoar. O TSE está oferecendo ferramentas que permitem encontrar o gerador dessas notícias falsas por meio do IP do computador. Há convênios com Google, Facebook e Instagram. Vamos ficar de olho também em denúncias anônimas. Os juízes terão toda a possibilidade de evitar essa veiculação e mandar cessar as edições. É um elemento novo nessa eleição. Estamos todos aprendendo com isso. Não podemos ser hipócritas e dizer que tudo vai funcionar. Uma fórmula pronta não existe, mas haverá uma intensa fiscalização das plataformas digitais. A agilidade é fundamental, vai ter que ser em tempo real. Vamos estar preparados para intervir no momento adequado. Espero que todos os esforços não sejam em vão.

O que pode ser feito para que as redes sociais não se tornem uma terra de ninguém?
O juiz poderá mandar bloquear a página. Pode ocorrer o crime de calúnia, difamação e injúria. O autor pode ser processado. Ainda não existe a criminalização desse ato no Brasil. Há projetos em discussão no Congresso. Mas nós estamos aguardando uma normatização do TSE. É importante dizer que a imprensa será nossa fonte primária de informação e essa é parceria muito importante.

As mídias sociais são importantes, mas a campanha tradicional continua forte. Como não perder força nesse lado?
Vai ser um trabalho concomitante. Os juízes farão as ações tradicionais, aos quais já estão acostumados, e essas que virão de uma normatização desse conselho consultivo (formado pelo TSE e outros órgãos para combater as fake news). Não vejo como dissociar isso. Claro que são crimes eleitorais diferentes, mas as ações serão concomitantes. Não tem como ser diferente, até porque o prazo é curto.

Como foi o período de transição da eleição, em dezembro, até a posse?
Foi um período de rica experiência, sobretudo para conhecer o funcionamento da estrutura organizacional do TRE. Aqui, nós temos várias funções: normativa, jurisdicional, administração e consultiva. Em uma das primeiras vezes, eu nomeei uma comissão de transição, conhecendo cada departamento. A partir daí foi elaborado um plano de gestão. Tudo isso depois do dia 8 de janeiro.

Que estilo de trabalho o senhor quer impor durante a sua gestão no TRE?
Basicamente administrativo. Primo muito pela organização no trabalho para que tudo funcione perfeitamente. Também vou trabalhar muito a comunicação eficiente, tanto interna, o chamado endomarketing, quanto externa. Haverá um marketing de atração dos eleitores para conhecer o nosso trabalho, atrair idosos, que estão à margem do processo eleitoral. Tenho vários desafios pela frente. Um deles é fazer com que as coisas funcionem de maneira integrada. Pretendo fazer reuniões setoriais. Conhecendo, você vai poder intervir. Sem isso, não há nem como decidir.

As abstenções eleitorais têm subido pleito após pleito. O que a Justiça Eleitoral pode fazer para reverter essa curva?
É um grande desafio que não cabe somente à Justiça Eleitoral, mas também aos partidos políticos e à sociedade como um todo. A tendência inclusive é de aumentar, em razão das circunstâncias da política nacional. A atração que nós queremos fazer é justamente mostrando a importância do voto consciente, a importância de se revelar novas lideranças.

A população está sem referência, são sempre os mesmos. De certa forma, isso faz com que as pessoas se afastem. Mas não é só abstenção, esse é um item. Eu falo muito dos eleitores jovens, de 16 ou 17 anos, que têm o voto facultativo. É uma população que está nas redes sociais, questionando, querendo propor um Brasil novo. Mas não se alista. E dessa forma não participa. Em Florianópolis, hoje, 894 jovens entre 16 e 17 anos estão aptos a votar. Isso representa 0,27% da população. Onde está a nossa juventude, que não quer participar? Depois disso, vem os idosos e a grande massa de desinteressados, que estão à margem do processo porque não acreditam em mais nada.

Esta é a primeira eleição para presidente, governador e Congresso com prazo mais curto para análise do registro de candidatura. Missão difícil, não?
Sem dúvida, mas o TRE está preparado. Temos setores competentíssimos e poderemos fazer sessões diárias, se for o caso. Isso já aconteceu nas eleições municipais, quando houve sessão de noite e aos sábados. Essas eleições gerais são diferentes também porque tudo fica centralizado aqui. Mas temos corpo técnico e jurídico preparadíssimo.

A estrutura do TRE hoje é suficiente?
Sempre se pode aperfeiçoar. Ainda estou trabalhando nesse sentido, com um projeto de reorganização da estrutura. Vou sentir as carências com a minha sensibilidade e com a necessidade dos servidores. As demandas sempre crescem, mas hoje eu diria que estamos bem calçados.

Assumir o TRE num ano eleitoral é o maior desafio da sua carreira?
Já tive muitos desafios, mas esse com certeza é um dos maiores, senão o maior até, especialmente por todos os acontecimentos recentes. Mas tudo está sendo encaminhado nesse processo. Aqui vale destacar que o trabalho do pleno (do tribunal) é essencial. O presidente pode muito, mas não pode tudo (risos).

Foto: Marco Favero / Diário Catarinense

Fonte: http://dc.clicrbs.com.br

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