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DIAP reelege presidente e CNPL tem vice na composição da nova diretoria

Assembleia ordinária do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (DIAP) reelegeu o presidente do departamento, Celso Napolitano. Na ocasião foi eleito também, como vice presidente da entidade, o representante da CNPL, e Ricardo Nerbas. A eleição ocorreu nesta segunda (26).

Além de Nerbas, foram eleitos também para as vice-presidências, Maria das Graças Costa (CUT-Nacional) e Carlos Cavalcante Lacerda (CNTM-Força Sindical). Para suplente da superintendência foi eleito José Renato Inácio de Rosa (Fed. Nac. dos Portuários) e como suplente da secretaria, ficou Leonardo Bezerra Pereira (SIND. DOS EMPR. COM. HOT. e SIMILARES-DF).

Para titular do Conselho Fiscal foi reconduzido, Itamar Revoredo Kunert (FEBRAD-CSB) e por fim, com a vacância, por renúncia, da vaga de titular no Conselho Fiscal ocupada por Aramis Marques da Cruz (SIND. NAC. DOS MOEDEIROS), foi autorizado pela Assembleia a candidatura de Aluizio Firmiano da Silva Júnior, do mesmo sindicato, que em seguida foi eleito por unanimidade.

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Conselho de Representantes da Federação Nacional dos Odontologistas realiza reunião em Brasília

O Conselho de Representantes da Federação Nacional dos Odontologistas esteve reunido, no dia 16 de outubro, em Brasília/DF, para deliberar sobre a unidade e as ações coletivas dos Sindicatos de Odontologia de todo o País para o enfrentamento da grave crise que a Odontologia brasileira atravessa atualmente. A luta tem como foco a saúde suplementar, que atinge a maioria dos Cirurgiões-Dentistas do País e expõe os usuários a situações críticas de vulnerabilidade, quanto a um possível comprometimento da qualidade do serviço prestado.

​O Conselho de Representantes da FNO é a maior instância da Entidade com composição de todos os Sindicatos de Odontologia. E, cabe aos sindicatos a defesa dos direitos e interesses coletivos e individuais da categoria, inclusive em questões judiciais e administrativas. No âmbito da função negocial, os Sindicatos têm a possibilidade de ajustar acordos e convenções coletivas, nas quais serão fixadas regras a serem aplicadas nos contratos de trabalho.

A Presidente da Federação Nacional dos Odontologistas (FNO), Joana Batista Oliveira Lopes reforça o compromisso com os Cirurgiões-Dentistas e destaca que irá realizar, de forma organizada, com unidade e com um profundo embasamento jurídico: a expressão relação de trabalho engloba a relação de emprego; a relação de trabalho autônomo; a relação de trabalho eventual; de trabalho avulso e outras modalidades de pactuação de prestação de labor.
 
Fonte: Assessoria de Imprensa FNO

Audiência Pública no Senado Federal debate flexibilização de Leis Trabalhistas

Guilherme da Hora Pereira (*)

Neste dia 05.10.2015 foi realizada, na Comissão de Direitos Humanos do Senado Federal, audiência pública para deliberar acerca da Medida Provisória n. 680/2015, cuja conversão em Lei está tramitando perante o Congresso Nacional na forma do Projeto de Lei de Conversão n. 18/2015, tendo sido recentemente publicado o Parecer da Comissão Mista destinada a apreciar a matéria.

A audiência pública, convocada pelo Senador Paulo Paim, contou com a presença de vários representantes do movimento sindical, tais como o Fórum Sindical de Trabalhadores, as Confederações Laborais e as Centrais Sindicais, tendo por objeto central a discussão a respeito do art. 11 do Projeto de Lei de Conversão n. 18, que altera a Consolidação das Leis do Trabalho para dispor sobre a prevalência dos ajustes em sede de convenção ou acordo coletivo de trabalho sobre o disposto em lei, o famoso “negociado sobre o legislado”.

Ao nosso ver, a emenda ora apresentada, quando analisada sob o  véu das disposições constitucionais aplicáveis às relações de trabalho (aí destacados a dignidade da pessoa humana, os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa e todos os demais direitos fundamentais e sociais dos trabalhadores urbanos e rurais), padece de vícios insanáveis quando transpõe os limites da precarização e da flexibilização dos direitos dos trabalhadores.

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FENTEC na luta pelo Conselho Profissional dos Técnicos Industriais e Agrícolas

No último dia 20/10, dirigentes das categorias de técnicos industriais e agrícolas, acompanhados do deputado Giovani Cherini (PDT-RS), reuniram-se com Miguel Rossetto, ministro do Trabalho e Previdência Social, para reiterar o pedido de apoio ao desmembramento dos técnicos do Sistema CONFEA/CREA. Por sua vez, o ministro se prontificou a encaminhar a reivindicação ao ministro-chefe da Casa Civil, Jaques Wagner.

Participaram da audiência,  Wilson Wanderlei Vieira, presidente da FENTEC – Federação Nacional dos Técnicos Industriais; Carlos Dinarte Coelho, secretário nacional da ATABRASIL – Associação dos Técnicos Agrícolas do Brasil; Ricardo Nerbas, presidente da OITEC – Organização Internacional dos Técnicos; e Fábio Battistello, assessor parlamentar do MTPS – Ministério do Trabalho e Previdência Social.
 
Assessoria de imprensa CNPL com Assessoria de Imprensa FENTEC

Confederações debatem II Encontro Sindical da Região Sul na reunião do FST

O Fórum Sindical dos Trabalhadores – FST– realizou no último dia 9, na sede da Confederação Nacional dos Trabalhadores nas Empresas de Crédito - CONTEC, em Brasília, reunião ordinária para discutir pauta de interesse da classe trabalhadora, com foco na organização do II Encontro de Trabalhadores e Trabalhadoras da Região Sul. Compareceram à reunião os representantes das seguintes confederações: CNTA, CNTTT, CNTS, CSPB, COBAP, CONATEC, CONTRATUH e CNPL.

O coordenador nacional do FST, Lourenço Prado, deu início ao debate com o descumprimento da Convenção nº 154 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) no MTE. A Carta de Brasília à Saúde dos Trabalhadores (conteúdo e envio para 15ª Conferência Nacional de Saúde – CNS) e outros eventos sindicais também fizeram parte do primeiro momento da reunião que seguiu para discussão principal.

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