Trabalho Decente

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Trabalho decente, vida decente, com mais direitos para os trabalhadores

A Confederação Nacional das Profissões Liberais – CNPL, filiada à CSI – Confederação Sindical Internacional, e à CSA – Confederação Sindical das Américas, seguindo orientação emanada pela OIT – Organização Internacional do Trabalho, vem promovendo junto aos trabalhadores das diversas categorias das profissões liberais e as entidades filiadas, um maior e melhor entendimento da importância do trabalho decente na promoção do direito dos trabalhadores e como uma ferramenta fundamental para o fortalecimento da atuação de cada entidade sindical na defesa de seus representados.
 
O conceito de trabalho decente foi adotado durante a Conferência Internacional do Trabalho da OIT, em 1999, em respostas à crise mundial do emprego e tinha como base reafirmar o que se entende como os quatro pilares fundamentais do trabalho decente: emprego, proteção, direito e diálogo.

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HACIA LA JORNADA MUNDIAL SOBRE TRA BAJO DECENTE

7 octubre de 2013

Víctor Báez Mosqueira, Secretario General

1. Hace cuatro años, en septiembre del 2009, la CSA comenzaba una tarea en esta dirección, bajo el paraguas de lo que denominamos “autorreforma sindical”. Hacía poco tiempo (abril 2008) que el Congreso fundacional  de Panamá la había establecido como una prioridad  del plan de acción para los siguientes cuatro años.

El Programa sobre autorreforma fue desarrollado desde entonces y avalado por el II Congreso del 2012. Nuestra Campaña sobre Libertad Sindical, Negociación Colectiva y Autorreforma Sindical,  iniciada en agosto pasado con su reunión de lanzamiento en San José,  desde su denominación  establece la relación virtuosa  que tiene el concepto  con esos  dos derechos colectivos fundamentales, junto al derecho de huelga como  instrumento complementario.

2. La  Jornada Mundial del 7 de octubre se centra en la reciente consigna de CSI “organizar, organizar y organizar”. Este era justamente uno de los ejes del programa de autorreforma.  Por un lado,  se mostraban las dificultades de esta tarea, derivada de normativa restrictiva y de la resistencia de los empleadores a permitirlo en la práctica.  Por otro,  se avanzaba hacia la ubicación concreta de los colectivos laborales que requerían una estrategia sindical organizativa.

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Trabalho decente, Vida decente

Gustavo Garcia aproveitou a visita para apresentar em detalhes ao presidente da CNPL o projeto Trabalho Decente, Vida Decente, que tem a missão de promover um maior entendimento do Trabalho Decente como um elemento importante na promoção do direito dos trabalhadores e como uma ferramenta fundamental para a luta diária de cada entidade sindical.

Para isso, o projeto promoverá seminários e cursos de formação em Trabalho Decente. Além de publicações, releases de imprensa e outras ações para dar capacitação necessária para que a UGT esteja à frente nas negociações coletivas, na formação de políticas públicas e na promoção e ampliação dos direitos trabalhistas no Brasil.

O apoio financeiro da União Européia para este projeto visa a promoção da solidariedade e cooperação internacional para o desenvolvimento.

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Centrais exigem Trabalho Decente durante manifestação na Paulista

Em parceria com as demais centrais sindicais, a União Geral dos Trabalhadores (UGT) realizou uma manifestação pela garantia do Trabalho Decente. As centrais se organizaram em frente ao Shopping Paulista e seguiram em caminhada até o prédio da Fiesp, na Avenida Paulista, 1313, no centro comercial de São Paulo. Para entregar a pauta unitária de reivindicações das centrais à Fiesp, o grupo caminhou pela Paulista em coro: “Trabalho Decente para toda nossa gente”.

No último dia 7 de outubro, se comemorou o Dia Mundial do Trabalho Decente e, desde 2008, as Organizações que atuam na defesa do trabalhador recordam a necessidade da promoção de Trabalho Decente e Digno e defendem a garantia dos direitos trabalhistas já conquistados.

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Trabalho Decente na Copa do Mundo

O presidente da Confederação Nacional das Profissões Liberais – CNPL, Carlos Alberto Schmitt de Azevedo, acompanhado do vice-presidente Danilo Caser, compareceu a solenidade realizada no Palácio do Planalto, neste dia 15, a convite do ministro do Trabalho e Emprego, Manoel Dias, extensivo a todos os presidentes de Confederações Nacionais de Trabalhadores, para o ato de assinatura do Compromisso Nacional pelo Emprego e Trabalho Decente na Copa do Mundo da FIFA Brasil 2014 e do Compromisso Nacional para Aperfeiçoar as Condições de Trabalho na Copa do Mundo FIFA Brasil 2014 – Setor de Turismo e Hospitalidade. O evento contou com a presença da presidente Dilma Roussef.

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