Tabelas de contribuição sindical

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Presidente da FMB participa do 1º Encontro Luso-Brasileiro de Bioética

O Conselho Federal de Medicina (CFM), em parceria com o Conselho Regional de Medicina do Estado de Rondônia (Cremero), realizam nos dias 6 e 7 de junho o 1º Encontro Luso-Brasileiro de Bioética, em Porto Velho. O presidente da Federação Médica Brasileira (FMB), Waldir Araújo Cardoso, prestigia o evento que também conta com a participação de médicos, conselheiros, gestores de saúde, especialistas e estudantes de medicina.

O professor da Faculdade de Medicina do Porto (FMUP), Rui Nunes, falou sobre o funcionamento das Diretrizes Antecipadas de Vontade, em Portugal. O documento permite ao paciente se manifestar por escrito com a orientação de sua vontade, de forma totalmente eletrônica e acessível pela internet.

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CNPL discute PL’s e mantém audiência com parlamentar em Brasília

A secretária Legislativa da Confederação Nacional das Profissões Liberais (CNPL), Joana Batista Oliveira Lopes, que também é presidente da Federação Nacional dos Odontologistas (FNO), manteve reunião nesta quarta-feira (06), com o deputado federal Benjamim Maranhão no Plenário da Câmara dos Deputados em Brasília-DF.

O parlamentar é autor dos Projetos de Lei (PLs) 765/2015 e 1699/2015, ambos de interesse da categoria dos odontologistas.

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SINDODONTO-PB participa de Audiência Pública no município de Areia

O Sindicato dos Odontologistas no Estado da Paraíba, SINDODONTO/PB, representado pela Presidente da entidade Dra. Joana Batista Oliveira Lopes - que também é secretária de Assuntos Legislativos da Confederação Nacional das Profissões Liberais - CNPL-, Dr, Gustavo Bisneto e Dr. Sedru Delegado Sindical do SINDODONTO/PB do Município de Solânea/PB, acompanhados do Conselheiro Estadual de Saúde o Sr. Wagner Januário, com a presença dos Cirurgiões Dentistas da cidade e dos Vereadores Junior da Xerox e do Cirurgião Dentista e Vereador Dr. Jorge Eduardo.

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FNO participa de evento do CNS que discute Projeto de Lei que flexibiliza regras para Planos de Saúde

A FNO – FEDERAÇÃO NACIONAL DOS ODONTOLOGISTAS, representada pelo cirurgião dentista, Dr. José Lacet, participa do Seminário “PLANOS DE SAÚDE E O PAPEL DO CONTROLE SOCIAL NA GARANTIA DA SAÚDE COMO DIREITO HUMANO”.

O evento, do Conselho Nacional de Saúde, acontece nestes dias 4 e 5 de junho em Brasília-DF e discute PL que flexibiliza regras para os Planos de Saúde.

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Governo inclui ganho com contribuição sindical no orçamento

Apesar do cenário de controvérsia estabelecido pela reforma trabalhista nos últimos seis meses sobre a obrigatoriedade da contribuição sindical, o governo federal continua prevendo sua arrecadação na Lei Orçamentária Anual (LOA) e na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Uma cota de 10% a 20% da contribuição sindical vai para o Fundo de Amparo do Trabalhador (FAT), ligado Ministério do Trabalho (MTE). Por isso, essa receita é contabilizada no Orçamento.

A LOA 2018, sancionada em janeiro, estimou arrecadação de R$ 475,5 milhões com a chamada contribuição sindical. As LOAs de 2016 e 2017 previam R$ 416 milhões. Na LDO 2019 proposta pelo governo e que chegou ao Congresso em abril, a projeção de 2018 foi revista para R$ 273 milhões. As estimativas são ainda de arrecadação de R$ 139,3 milhões em 2019, R$ 149,6 em 2020 e R$ 160,3 milhões em 2021.

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