Generic selectors
Somente termos específicos
Buscar em títulos
Buscar em conteúdo
Buscar em posts
Buscar em páginas

Entidades sindicais pedem exclusão de trechos do PLV 15/2020

Outras notícias

...

Greve nacional dos entregadores de aplicativo

Na próxima quarta-feira (1º), os trabalhadores de entregas que realizam seu serviço por meio de aplicativos vão paralisar suas atividades.…

Vice-governador do Paraná, Darci Piana, recebe diretores da FECOPAR para tratar de assuntos do interesse da classe contábil

Darci Piana, vice-governador do Paraná, recebeu Gilson Luis da Silva e Vilson Oliveira de Souza, diretores da FECOPAR no Palácio…

CSI promove campanha mundial para enfrentamento das consequências econômicas do Covid-19

A pandemia causada pelo novo coronavírus gerou uma crise social e econômica que colocou sob holofotes os problemas do atual…

18 de junho: Dia do Químico

Em 18 de junho de 1956, o então presidente Juscelino Kubitschek assinou a “Lei Mater dos Químicos”. Com isso, foi…

Está prevista para hoje (16) a votação no Senado Federal da Medida Provisória nº 936/2020 que permite redução de salários e jornada de trabalho, além da suspensão de contratos durante a pandemia causada pelo Coronavírus. A matéria estava originalmente marcada para a última quarta-feira (10), mas foi cancelada por falta de consenso na Casa. A MP 936/2020 foi aprovada pela Câmara dos Deputados ainda em maio e os deputados aprovaram mudanças que resultaram no projeto de lei de conversão PLV 15/2020.

Um grupo de entidades sindicais – Fórum Interinstitucional de Defesa do Direito do Trabalho e da Previdência Social (Fids) e outras – chegaram a se reunir, no dia 13 de junho, com os Senadores Paulo Paim e Vanderlan Cardoso. O objetivo, depois traduzido em nota pública, foi exortar o Senado Federal a suprimir do Projeto de Lei de Conversão nº 15/2020 as matérias estranhas ao texto e ao propósito originário da Medida Provisória nº 936/2020 – a instituição de um Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda para enfrentamento do estado de calamidade pública decorrente da pandemia.

Entre os pontos de exclusão solicitados pelo grupo, estão os arts. 32 e seguintes, “assim como o expresso reconhecimento da necessidade de intervenção das entidades sindicais para a validade de acordos que impliquem redução dos salários.” A nota pública ainda ressalta diversos pontos em que o PLC contraria a Constituição Federal de 1988.

A Confederação Nacional das Profissões Liberais, apesar de não ser subscritora da nota, endossa o documento e apoia os pontos expostos por ela.

Confira a íntegra da NOTA PÚBLICA EM DEFESA DA EXCLUSÃO, DO PROJETO DE LEI DE CONVERSÃO Nº 15/2020, DAS MATÉRIAS ESTRANHAS AO TEXTO E AO PROPÓSITO ORIGINÁRIOS DA EDIÇÃO DA MP Nº 936/2020 E DA TUTELA SINDICAL COMO PRESSUPOSTO DE VALIDADE DOS ACORDOS DE REDUÇÃO SALARIAL

Baixar Nota Pública