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Espanha, sediou Assembleia-Geral da União Mundial das Profissões Liberais

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O presidente da Confederação Nacional das profissões Liberais, Carlos Alberto Schmitt de Azevedo, participou, na primeira semana deste mês da Assembleia -Geal da UMPL – União Mundial das Profisssões Liberais – UMPL. O encontro foi organizado pela União Profissional – UP, da Espanha, e teve como sede a cidade de Madri.

“A UMPL, através desta assembleia, procurou promover os valores das profissões liberais em todo o mundo. Nesse sentido, propôs uma linha de trabalho, que implica o comprometimento das profissões no âmbito internacional com a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável – sempre levando em conta as diferentes perspectivas dos membros dessa organização – e também a importância de valores profissionais, o envolvimento de organizações e profissões colegiadas na conquista dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e a defesa dos direitos humanos”, explicou Victoria Ortega, presidente da UP e vice-presidente da UMPL.

Já o presidente da UMPL, Eric Thiry, destacou o papel das profissões liberais no futuro. “Acho que o papel dos profissionais liberais seguirá sempre em ascensão. Tenho esta firme convicção porque o número de pessoas que praticam profissões liberais têm aumentado nos últimos vinte anos. Há também novas profissões emergentes que atingem nossos mercados. Somos muito afortunados nesta questão, principalmente porque acredito que, no futuro, mais e mais pessoas trabalharão nas profissões liberais”, apostou Thiry.

Profissões Liberais no contexto da União Europeia

Na visão da UMPL, a contribuição das profissões liberais é muito relevante para o desenvolvimento e fortalecimento econômico e social da União europeia. Segundo dados fornecidos pela própra entidade, mais de 25% dos trabalhadores autônomos são profissionais liberais, contribuindo de forma muito expressiva para o crescimento europeu.

“Neste contexto, foi criado em 2013 um grupo de trabalho sobre empreendedorismo com o objetivo de apoiar as profissões liberais. Isto porque todos já estavam conscientes, na altura, da importância do seu papel na economia da UE”, acrescentou o presidente da UMPL.

Para o presidente da CNPL, Carlos Alberto Schmitt de Azevedo, a participação da entidade na Assembleia mundial foi de extrema importância, uma vez que, além de solidificar a união entre os profissionais liberais de todo o mundo, acabou demonstrando que, em menor ou maior grau, as dificuldades e ameaças aos direitos dos trabalhadores e ao trabalho decente é uma realidade global.

Ainda segundo o presidente da CNPL, este entendimento foi fruto do estabelecimento de um diálogo aberto e franco entre as entidades de profissionais liberais tanto da Europa, como da África, Leste Europeu, da América Latina, dentre outras localidades, que reconheceram entre si as mesmas dificuldades, bem como as respectivas necessidades de mudanças e ações na defesa dos profissionais liberais.

“Estou convicto e com forças renovadas para travar o bom combate, principalmente contra a sistemática precarização dos direitos dos profissionais liberais. Nossa participação na Assembleia da UMPL foi extremamente positiva, com forte troca de experiências e estabelecimento de parcerias estratégicas para uma atuação global mais efetiva e eficaz”, reforçou Azevedo.

Segundo Azevedo, a única diferença entre a atuação da CNPL e suas congêneres da UE, reside no fato que, enquanto no Brasil, a CNPL representa tanto os profissionais autônomos, quanto com vínculos empregatícios. Na Europa, são considerados profissionais liberais apenas aqueles que atuam de maneira autônoma.

Desenvolvimento Sustentável

Outro tema que ocupou grande espaço na agenda do encontro disse respeito à

importância da contribuição para que se alcancem os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, que fazem parte da Agenda 2030, e que na convicção do presidente da UMPL, permite que em cada uma das dezessete questões cobertas por esses objetivos exista a possibilidade de colaboração.

“Claro, há aqueles que estão mais ligados à atividade das profissões liberais, mas e quanto ao meio ambiente, cultura, diálogo social, entre muitas outras questões? Acredito firmemente que existe uma possibilidade de que cada profissão liberal contribua; mas não apenas as profissões liberais, como também suas organizações devem conscientizar seus membros sobre a possibilidade de contribuir. Portanto, há uma oportunidade muito significativa para oferecer nossa homenagem a este valioso Plano das Nações Unidas”, defendeu Thiry .

Nesse aspecto, Thiry destacou o inédito posisionamento conjunto entre a UMPL e o CEPLIS – Conselho europeu das Profissões Liberais em relação ao comprometimento das profissões com a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável.

“Foi um momento muito marcante, pois é a primeira vez que chegamos a uma declaração comum da UMPL e do CEPLIS. Existem laços comuns e estreitos entre as duas organizações e justamente por isso, nessa Assembleia trabalhamos em um documento comum a ambas as organizações. Eu acho que é um bom sinal que prevê um futuro de cooperação entre as entidades”, concluiu

A CNPL no Brasil

Atualmente, existem no Brasil, de acordo com dados da Classificação Brasileira de Ocupação (CBO), atualizado em 2016, e pela própria CNPL em 2017, 53 profissões liberais.

A legislação brasileira preconizou, expressamente, o direito à sindicalização de todos os profissionais liberais, e atribuiu-se a representação sindical desses empregados ao sindicato dos profissionais liberais respectivo, integrantes da Confederação Nacional das Profissões Liberais – CNPL e não à entidade sindical representante da categoria profissional correspondente à atividade preponderante da empresa, pelo fato das categorias diferenciadas não seguirem esse critério, não guardando nenhuma identidade com os demais trabalhadores da empresa.

A CNPL, a nível confederativo é a organização sindical legítima representante da categoria das profissões liberais, que congrega 31 federações filiadas, mais de 500 sindicatos, reconhecida oficialmente pelo Governo Federal no dia 27 de maio de 1954, por meio do Decreto nº 35.575, assinado pelo presidente da República, Getúlio Vargas, para fins de estudo, coordenação, proteção, reivindicação e representação legal dos profissionais liberais, no sentido defender os direitos e interesses individuais e coletivos da categoria, com o objetivo de alcançar melhores condições de trabalho e de vida.

Profissionais liberais, um dos motores da economia brasileira e mundial

É raro deparar com o conceito equivocado que profissional liberal é patrão, não sendo reconhecido como tal na figura do empregado remunerado. Ledo engano, pois o profissional liberal é um trabalhador como outro qualquer, contribuindo com seu esforço, empreendedorismo e pagamento de impostos, para o crescimento do País.

Levantamentos recentes demonstram que 2/3 da força de trabalho no universo das profissões liberais ser composta por profissionais que exercem suas funções através de relações de emprego calcadas no instrumento do vínculo empregatício.

Estimativas apontam que cerca de 12% da força de trabalho formal do Brasil é composta por profissionais liberais atuando em todos os espectros da economia nacional. Este expressivo segmento da população economicamente ativa, que contribui decisivamente quando o tema diz respeito à geração de emprego e renda.

Ao longo de seis décadas de decisiva atuação, a CNPL sempre representou a vanguarda na conquista e manutenção de direitos adquiridos pelos profissionais liberais em prol do bom e digno exercício de suas profissões.

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