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Governo inclui ganho com contribuição sindical no orçamento

Apesar do cenário de controvérsia estabelecido pela reforma trabalhista nos últimos seis meses sobre a obrigatoriedade da contribuição sindical, o governo federal continua prevendo sua arrecadação na Lei Orçamentária Anual (LOA) e na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Uma cota de 10% a 20% da contribuição sindical vai para o Fundo de Amparo do Trabalhador (FAT), ligado Ministério do Trabalho (MTE). Por isso, essa receita é contabilizada no Orçamento.

A LOA 2018, sancionada em janeiro, estimou arrecadação de R$ 475,5 milhões com a chamada contribuição sindical. As LOAs de 2016 e 2017 previam R$ 416 milhões. Na LDO 2019 proposta pelo governo e que chegou ao Congresso em abril, a projeção de 2018 foi revista para R$ 273 milhões. As estimativas são ainda de arrecadação de R$ 139,3 milhões em 2019, R$ 149,6 em 2020 e R$ 160,3 milhões em 2021.

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Entidades Médicas: hora de somar forças para a defesa da Medicina



Depois de um hiato de cinco anos, 2018 inicia com a confirmação da realização de mais um Encontro Nacional de Entidades Médicas (Enem), nos dias 29 e 30 de maio, em Brasília.
Esse período, que pode parecer de estagnação, representa uma reorganização das entidades médicas ao passo que vivenciamos graves problemas em nosso País, como escândalos de corrupção e a troca de um presidente. Nesse mesmo período foi criada a Federação Médica Brasileira (FMB) e no ano passado, o lançamento da Frente Parlamentar da Medicina, a primeira vez que os médicos têm de verdade uma representação dentro do Congresso Nacional.

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