Início

Emissão de Guias

Clique para gerar a guia.Ir

Cursos e Eventos

 

Acesse nosso portal de eventos.ir

Artigos

 

Acessar artigos IR

Clipping

CNPL na mídiaIR

Smaller Default Larger

Mudanças no texto do projeto que altera Cadastro Positivo na pauta

Aprovado o texto-base na semana passada, por 273 deputados favoráveis e 150 contrários, o Projeto de Lei Complementar (PLP) 441/17, que torna obrigatória a inclusão de consumidores e empresas no Cadastro Positivo, poderá ser alterado. Nesta semana, o plenário agendou a apreciação dos destaques e emendas à proposta.

O PT pediu que a principal mudança seja votada separadamente: a inclusão automática dos consumidores, que serão notificados de sua inclusão em até 30 dias após a abertura do cadastro no banco de dados pelos gestores — como SPC e Serasa.

Leia mais...

CCJ aprova medidas para ampliar participação social no processo legislativo

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Resolução (PRC) 217/17 que tem por objetivo garantir a transparência e a ampla participação da sociedade no processo legislativo. A proposta, do deputado Eduardo Barbosa (PSDB-MG), foi aprovada na forma do substitutivo do deputado Pedro Cunha Lima (PSDB-PB). 

Segundo Eduardo Barbosa, "a Câmara faz parte de um movimento internacional de um Legislativo aberto, um movimento que cresce no mundo e que tem o compromisso de diálogo constante e permanente com a sociedade", informou ao citar os motivos que o levaram a apresentar a proposta.

Leia mais...

porno
sohbet hatti

Acesso Rápido

sohbet numaralar
porno video

CNPL nas Redes Sociais

canli porno - sex - pornolar