Vamos desonerar?

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Vamos desonerar?

(*) Carlos Alberto Schmitt de Azevedo
 
Defenestrado o Levy e empossado o Barbosa , descobre-se que o cenário econômico,  como era esperado, não só não mudou nada, como tende a piorar, e muito, em 2016.  O reflexo imediato dessa compreensão se traduz, já nos primeiros dias do ano, na romaria empreendida ao Palácio do Planalto de uma parcela significativa do empresariado e do PIB nacional, tentando reaver subsídios e desonerações que permitam a retomada e a alavancagem de suas atividades, sempre sob o argumento de gerar emprego e renda.

Na falta de algo que possa ser chamado, minimamente, de uma política econômica, ficamos todos à mercê desse jogo de pressões e contrapressões onde a população e, principalmente, a classe trabalhadora, fazem o papel do marisco na luta do rochedo contra o mar, levando bordoadas de todos os lados, enquanto os poderosos permanecem atentos apenas aos seus interesses imediatos.


É sabido que as desonerações tributárias, implementadas como parte essencial da chamada “nova matriz econômica”, principalmente no governo Dilma, a título de incentivo a produção e estímulo ao consumo, mostrou-se uma miragem, uma bolha que, ao estourar, deixou como herança um endividamento recorde, seguido de uma inadimplência que cresce exponencialmente, gerando desemprego e desaceleração na produção industrial.

Criou-se, como se pode constatar, um circulo vicioso – e não virtuoso – uma vez que o processo desse efêmero crescimento econômico foi obtido à custa do abandono dos fundamentos da política macroeconômica de austeridade e responsabilidade fiscal, preconizados quando da implantação do Plano Real e que foram fundamentais para o sucesso e popularidade do presidente Lula.

Todos nós, inclusive o movimento sindical, temos nossa parcela de culpa na condução desse desacerto chamado de política econômica, em maior ou menor escala. Quando o governo anunciou essas desonerações a rodo, beneficiando de forma obscena o empresariado e o patronato, acenamos com nosso desagrado ou desacordo? De jeito nenhum! Embevecidos com as promessas de mais emprego e renda aceitamos que a parcela mais bem aquinhoada da sociedade ficasse praticamente isenta de recolher impostos. Fomos cúmplices!

Agora que essa procissão macabra retoma sua ladainha junto aos ouvidos da equipe econômica, em busca de novas desonerações e facilidades, creio ser chegada a hora de lutarmos pelas reais desonerações tributárias que um governo verdadeiramente democrático, popular e dos trabalhadores deve oferecer, beneficiando diretamente a população e as classes trabalhadoras.

Comecemos com a criação de uma cesta básica de material escolar que, hoje em dia, pasmem, traz embutido na composição de seu preço final, algo em torno de 50% na forma de tributos, tornando inviável para a maioria dos pais almejarem uma boa educação para seus filhos. Não cabe o slogan de Pátria Educadora a um governo que permite tal aberração e iniquidade.

Passando para o campo da saúde pública, uma desoneração ampla, geral e irrestrita no preço dos medicamentos que, sem trocadilho, estão pela hora da morte, permitiriam um desafogo significativo não só na economia das famílias,  dos aposentados e pensionistas, como também de estados e municípios que não mais conseguem fazer frente ao compromisso constitucional de oferecer um sistema de saúde minimamente decente aos cidadãos.

Devemos pleitear, também, uma maior desoneração nos itens da cesta básica de alimentos, bem como sua ampliação com a introdução de frutas, legumes e verduras da estação propiciando incremento na economia do campo, principalmente no âmbito da agricultura familiar, e mais benefícios na saúde da população.

São medidas simples, de forte apelo popular e eficazes. Todos concordam que a política econômica deve ser pautada pela austeridade, mas sem arrocho em cima daqueles que geram renda e emprego.

O governo pode abrir mão de receber tributos, desde que as benesses concedidas revertam em favor da sociedade como um todo, e não com tem sido feito sistematicamente, em favor de uns poucos e seletos escolhidos que, uma vez beneficiados, entregaram como contrapartida ao Estado e à sociedade, aos primeiros sinais de dificuldades no cenário econômico, a odiosa prática de promover demissões em massa.

Não podemos continuar acalentando esse monstro representado por um estado interventor e perdulário, aliado a uma parcela do empresariado acostumado a amealhar lucros obtidos com recursos públicos e socializar os prejuízos advindos da má gestão administrativa, seja ela pública ou privada.

(*) Presidente da Confederação Nacional das Profissões Liberais - CNPL

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