Começa o ano legislativo de 2016

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Começa o ano legislativo de 2016

(*) André Santos

A nova sessão legislativa, que se inicia no dia 2 de fevereiro de 2016, retomará o cotidiano do Congresso Nacional. Porém, devido as crises que se estabeleceram em 2015, elementos que poderiam ser corriqueiros, desta vez, terão dimensão política aprofundada pela situação adversa que o País atravessa.


Os primeiros passos do legislativo serão a definição dos líderes partidários, em seguida a indicação/eleição dos presidentes das comissões, assim como a composição desses colegiados. Ainda teremos nesse contexto a formação da comissão que vai analisar o processo de Impeachment da Presidente Dilma Rousseff, bem como a nova composição da mesa que presidirá os trabalhos no Conselho de Ética da Câmara que irá deliberar sobre o processo contra o presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). 

Todo esse movimento ocorrerá apenas na Câmara do Deputados, onde o regimento determina o mandato de um ano para líderes e presidentes de comissões. Já no Senado Federal, o mandato é de dois anos para ambos os cargos.

Não bastasse o imbróglio já colocado, este ano teremos eleições municipais, na qual vários deputados concorrerão para as prefeituras em suas bases eleitorais. Para tanto, vão formalizar acordos buscando o apoio de várias legendas, o que poderá interferir no andamento do processo legislativo federal.   

As eleições e definições dos líderes na Câmara dos Deputados neste cenário adverso trará disputas nas agremiações, a exemplo do que ocorre no PMDB. O partido, que tem o vice-presidente da República, seis ministros de Estado e comanda o Poder Legislativo Federal - Câmara e do Senado -, com Eduardo Cunha (RJ) e Renan Calheiros (AL), respectivamente, tem divisões internas tanto de apoio quanto de oposição ao governo Dilma.

Como são os líderes que definem, em conjunto com os presidentes das Casas, a pauta de votação a ser apreciada, bem como a escolha de membros para as comissões (permanentes, especiais e de inquérito) a eleição dos coordenadores das legendas, nesse contexto, ganha cara de disputa eleitoral.

O PMDB conta com três candidatos para o cargo de líder da bancada, dois de oposição ao governo e um de apoio à base. A depender de quem seja o líder eleito, o governo poderá enfrentar mais problemas na formação da comissão sobre o processo de Impeachment da presidente Dilma, lembrando que neste colegiado o PMDB conta com oito, das 65 vagas, que é composta o colegiado. 

No Senado, diferente da Câmara, as pautas poderão ser mais aceleradas. Em especial as já definidas pela Agenda Brasil, cujo o presidente é o senador Otto Alencar (PSD-BA) e o relator é o senador Blairo Maggi (PP-MT). Neste colegiado tramitam entre outros projetos, o que visa regulamentar a terceirização.

Diante do exposto, os ingredientes estão colocados, o ano legislativo promete ser tão conturbado quanto foi o ano anterior. Feliz ano novo!

(*) Assessor parlamentar da CNPL e do DIAP

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