Trabalho Decente

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Movimento sindical vai ao MTE pelo Direito de Greve

O ministro do Trabalho e Emprego, Manoel Dias, recebeu hoje, 18/02, em Brasília, no Dia de Ação Mundial pelo Direito de Greve, representantes do movimento sindical filiados a CSI -Central Sindical Internacional, e a CSA – Central Sindical das Américas, CUT, Força Sindical, UGT e CNPL – Confederação Nacional das Profissões Liberais, representada por seu presidente, Carlos Alberto Schmitt de Azevedo, que  foram levar a preocupação dos trabalhadores de todo o mundo em razão do recrudescimento de ações contrárias ao direito de greve que vem sendo realizadas por patrões e empresários, em caráter transnacional, inclusive no âmbito da OIT – Organização Internacional do Trabalho.

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TST reafirma entendimento pela Unicidade Sindical

Foi realizado hoje, 19/2, no TST - Tribunal Superior do Trabalho, em Brasília, julgamento de Recurso de Embargos (de Divergência), na ação movida pela Confederação Nacional das Profissões Liberais – CNPL, que trata da preservação da Unicidade Sindical, tendo sido repelido o recurso da parte contrária e reafirmada a decisão anterior do TST no sentido de que a CNPL é a única e legítima representante das profissões liberais.

Para o advogado Emerson D.E. Xavier dos Santos, do escritório Garrido de Paula Advocacia, que representa a CNPL, embora ainda exista a possibilidade de interposição de recurso, entende o advogado que “tal recurso não é viável, porquanto não se observou nos julgamentos anteriores prelo TST nenhuma violação constitucional, pelo contrário, houve a preservação do princípio constitucional da Unicidade Sindical, assim caminhamos para o encerramento definitivo da ação”, explicou Santos.

Assessoria de Imprensa / Comitê de Divulgação CNPL

PL 4.330 sobre terceirização será pautado em abril

O PL volta a ser examinado pela Câmara, deputados solicitaram o desarquivamento de propostas que estavam apensadas ao principal projeto em tramitação na Casa

O Projeto de Lei 4.330, sobre terceirização, que enfrenta resistência do movimento sindical, entrará na pauta do plenário da Câmara dos Deputados logo depois da Semana Santa, ou seja, na semana iniciada em 6 de abril. A decisão foi anunciada ontem, (25), pelo presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

O projeto está pronto para ser apreciado em plenário, depois de não ter sido apreciado pela Comissão de Constituição e Justiça da Casa. O relator da matéria no colegiado, deputado Arthur Maia (SD-BA), deve apresentar seu parecer diretamente em plenário.

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CNPL propõe audiência pública no Senado para debater em bases técnicas as MP’s 664 e 665

O presidente da CNPL – Confederação Nacional das Profissões Liberais, Carlos Alberto Schmitt de Azevedo, esteve na manhã desta segunda-feira, 2/3, no Senado Federal, onde se reuniu com o senador Paulo Paim (PT-RS), novo presidente da CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, para apresentar uma solicitação de audiência pública com o intuito de, através do Poder Legislativo, provocar um debate mais profundo em relação à aprovação das Medidas Provisórias 664 e 665 que impactaram profundamente na concessão e manutenção de direitos trabalhistas e que vem causando muita polêmica entre as entidades sindicais, os parlamentares e o governo.

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Diretoria da CNPL realiza primeira reunião do ano em Curitiba

Ainda sob o impacto das últimas decisões governamentais nas áreas econômica e de política do trabalho, que vêm interferindo decisiva e negativamente na vida da classe trabalhadora brasileira, a diretoria da Confederação Nacional das Profissões Liberais – CNPL, realiza nos dias 20 e 21, em Curitiba (PR), a sua primeira reunião do ano de 2015.

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