Trabalho Decente

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Movimento sindical rejeita propostas para reformar Previdência

O movimento trabalhista deve reiterar na próxima reunião do Fórum de Debates sobre Políticas de Emprego, Trabalho e Renda e de Previdência Social, dia 17/2, sua posição frontalmente contrária à reforma no sistema de proteção social que está sendo discutida dentro do governo.
 
De acordo com os representantes dos trabalhadores, não há possibilidade de diálogo enquanto as propostas apresentadas derem espaço para redução de direitos. Também integrantes do espaço de diálogo tripartite, criado em setembro do ano passado, as entidades patronais se mostram mais abertas às discussões.
 
Para os sindicalistas, a fixação de uma idade mínima para a aposentadoria por contribuição não se justifica em um país como o Brasil, onde se começa a trabalhar cedo. A unificação das regras para homens e mulheres, por sua vez, vai contra o desequilíbrio que o mercado de trabalho impõe às trabalhadoras, que, em geral, recebem salários menores e são submetidas a triplas jornadas, quando se leva em conta o serviço doméstico.
 
Os sindicalistas consideram "preocupante" a sugestão de equalização das regras para a previdência urbana e rural, já que essa última funciona, na prática, como um programa de distribuição de renda. Para os representantes dos trabalhadores, a prioridade do Brasil agora não é a reforma da Previdência. A prioridade é recuperar a economia, baixar juros, gerar empregos.

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CNPL presente na instalação do FONTET

O presidente da Confederação Nacional das Profissões Liberais – CNPL, Carlos Alberto Schmitt de Azevedo esteve presente, hoje, dia 1/02, no Plenário da 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal – STF, em Brasília, na cerimônia que marcou o início dos trabalhos do Fórum Nacional do Poder Judiciário para Monitoramento e Efetividade das Demandas Relacionadas à Exploração do Trabalho em Condições Análogas à de Escravo e ao Tráfico de Pessoas - FONTET.

O presidente do Conselho Nacional de Justiça - CNJ e do Supremo Tribunal Federal - STF, ministro Ricardo Lewandowski, o conselheiro do CNJ e ministro do Tribunal Superior do Trabalho - TST, Lelio Bentes, e o Prêmio Nobel da Paz de 2014, Kailash Satyarthi, também participaram da solenidade de instalação do Fórum.

Criado pelo Plenário do CNJ na última sessão de 2015, o FONTET tem por objetivo promover o levantamento de dados estatísticos relativos ao número, à tramitação, às sanções impostas e outros dados relevantes sobre inquéritos e ações judiciais que tratem da exploração de pessoas em condições análogas à de trabalho escravo e do tráfico de pessoas, além de debater e buscar soluções que garantam mais efetividade às decisões da Justiça.

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Nova Gestão CRCMG

Na última sexta-feira (8/11), o Conselho Regional de Contabilidade de Minas Gerais (CRCMG) realizou a cerimônia de posse para o mandato de 2016 a 2019. Na ocasião, também foi eleito o novo Conselho Diretor, composto por presidente e sete vice-presidentes, para o período de atuação de janeiro de 2016 a dezembro de 2017. A solenidade aconteceu na sede da entidade, em Belo Horizonte (MG).

As eleições aconteceram nos dias 17 e 18 de novembro, quando contadores e técnicos de contabilidade de todo o estado votaram online. A Chapa 1 foi eleita com 49,05% dos votos.

Rogério Marques Noé, eleito como presidente do CRCMG para a gestão 2016/2017, se destaca pela intensa atuação profissional e como representante da classe contábil.  Na defesa do setor de contabilidade, o novo presidente do CRCMG também representa a classe nas funções de vice-presidente de Finanças da Federação dos Contabilistas de Minas Gerais(Fecon) ,vice-presidente da Confederação Nacional dos Profissionais Liberais (CNPL), como diretor de Assuntos Trabalhistas, de Segurança e Saúde no Trabalho na Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB).

Rogério Noé destaca que, entre as diretrizes da nova gestão está à continuidade das ações que já trazem muitos benefícios aos profissionais registrados e à comunidade, como é o caso dos programas de qualificação, ele ressalta que é preciso manter o foco para alcançar as metas estabelecidas. O plano de ação visa intensificar a atuação do CRCMG no interior do estado, manter as fiscalizações preventivas, fomentar as ações junto aos órgãos públicos.

Fonte: Assessoria de Imprensa FECON-MG

CNPL reúne-se com Corretores de Imóveis no RS

O primeiro compromisso oficial do presidente da Confederação Nacional das Profissões Liberais – CNPL, Carlos Alberto Schmitt de Azevedo, no primeiro dia útil de 2016, foi reunir-se com os profissionais corretores de imóveis gaúchos.

Esta reunião com a categoria se deu em torno de duas agendas específicas: a primeira em uma visita protocolar e de congratulações ao novo presidente eleito do Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 3ª Região – CRECI/RS, Márcio Bins, que havia sido empossado, juntamente com sua diretoria, no último dia 1/1.

O segundo encontro foi na sede do Sindicato dos Corretores de Imóveis do Estado do Rio Grande do Sul – SINDIMÓVEIS/RS, onde prestigiou a posse do presidente reeleito, Sidney Fontoura, também juntamente com toda a sua diretoria e demais convidados.

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UGT promove encontro contra trabalho escravo e por trabalho decente

Na noite de 16/12, a sede da União Geral dos Trabalhadores (UGT) foi palco da “1ª Conferência de Trabalho Decente e Cooperação Internacional”. Mais de 40 sindicalistas internacionais se uniram aos representantes dos trabalhadores brasileiros em torno da pauta do trabalhador, contra as práticas antissindicais, subemprego, em prol de melhores condições de trabalho em empresas como McDonald’s e Walmart.

A ação é parte do projeto “Trabalho Decente – Vida Decente”, abraçado pela UGT por meio do seu Observatório do Trabalho Decente, do Ipros (Instituto de Promoção Social), e apoio dos Instituto de Altos Estudos da UGT (IAE-UGT).

Ricardo Patah, presidente nacional da UGT, manifestou o prazer em receber representantes do leste europeu e da juventude que, junto com a UGT, participaram de inúmeras atividades para que se concretizasse o projeto pelo trabalho decente. Para ele, o programa é parte de ações que a UGT sempre lutou nos seus 8 anos de existência, como símbolo de igualdade de oportunidades, inclusão social, solidariedade, cidadania e do trabalhador.

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