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Representação individual e coletiva dos profissionais liberais.

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Valor Contribuição Sindical

Para 2020:

R$ 169,00

O Profissional Liberal

As profissões liberais no Brasil

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NOTÍCIAS

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É sancionada lei que cria linha de crédito aos profissionais liberais

O Projeto de Lei do Senado que cria linha de crédito especial para os profissionais liberais foi sancionado, com vetos, pelo presidente Jair Bolsonaro. A lei nº 14.045/2020 foi publicada na última sexta-feira (21), no…
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Como andam as PECs 71/1995 e 196/2019 que influenciam no funcionamento dos sindicatos

A PEC 71/1995 de autoria do Jovair Arantes, à época do PSDB/GO, dá nova redação ao inciso IV, artigo 8º, da Constituição Federal. A proposta trata da proibição à fixação de qualquer contribuição compulsória de…
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Câmara aprova linha de crédito para profissionais liberais

Foi aprovado pela Câmara dos Deputados o Projeto de Lei nº 2.424/20 que cria uma linha de crédito para profissionais liberais. Conforme noticiamos no início de junho, o projeto é de autoria do Senado Federal…
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O PROFISSIONAL LIBERAL

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O conceito de profissão “liberal”

O termo não é bom, mas tem sido tradicionalmente utilizado. O senso comum indica que tais profissionais seriam aqueles que trabalham por conta própria, sendo patrões de si mesmo. Seriam médicos, advogados, engenheiros, etc. que teriam seus consultórios e escritórios próprios, não devendo “satisfação” a ninguém.

No entanto, há outra definição para profissional “liberal”, com a qual a CNPL está mais de acordo. Esta diz respeito àqueles profissionais, trabalhadores, que podem exercer com liberdade e autonomia a sua profissão, decorrente de formação técnica ou superior específica, legalmente reconhecida, formação essa advinda de estudos e de conhecimentos técnicos e científicos. O exercício de sua profissão pode ser dado com ou sem vínculo empregatício específico, mas sempre regulamentado por organismos fiscalizadores do exercício profissional.

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Planos de saúde

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