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Jornada de trabalho para o CLT poderá ser reduzida em todo o país sem mudança salarial

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  • 27 de agosto de 2024

Uma nova era para o mercado de trabalho brasileiro pode estar se iniciando.

Recente aprovação no Senado Federal abre a possibilidade para que a jornada de trabalho de diversos profissionais com carteira assinada seja reduzida sem que haja redução no salário.

Com isso, empresas e funcionários poderão negociar uma diminuição na carga horária semanal, mantendo o mesmo valor de remuneração.

Essa flexibilidade no mundo do trabalho tem o potencial de trazer diversos benefícios, como:

Novas regras afetam férias do trabalhador; entenda como faltas podem diminuir seu período de descanso

Melhora na qualidade de vida: com menos horas dedicadas ao trabalho, os funcionários podem ter mais tempo para cuidar da saúde, da família e de atividades pessoais;

Aumento da produtividade: estudos indicam que uma jornada de trabalho mais curta pode levar a um aumento da produtividade, já que os colaboradores tendem a ser mais focados e engajados em suas tarefas;

Redução do estresse: a redução da carga horária pode contribuir para diminuir os níveis de estresse e burnout no ambiente de trabalho.

A especialista Marina Costa, colaboradora do FDR, comenta mais sobre leis trabalhistas, confira.

Como essa mudança vai impactar os salários?

A grande novidade é que, mesmo com a redução da jornada de trabalho, o salário do funcionário não será reduzido.

Isso significa que a remuneração por hora trabalhada pode aumentar, o que é um ponto positivo para os trabalhadores.

O salário-mínimo é definido anualmente por lei e serve como referência para os demais salários da economia.

A expectativa é que o salário-mínimo para 2025 seja reajustado para cerca de R$ 1.502, um aumento em relação ao valor atual.

Quais os próximos passos?

Com a aprovação no Senado, a proposta agora segue para sanção presidencial. Após a sanção, as empresas e os sindicatos poderão negociar as novas condições de trabalho, sempre respeitando os direitos dos trabalhadores e as leis trabalhistas.

Redação CNPL sobre artigo de Yasmin Nascimento