Profissionais liberais de todo o País se reúnem em Congresso da CNPL

A Confederação Nacional das Profissões Liberais – CNPL realizará entre os dias 18 e 20 de junho, no Centro de Treinamento da CNTI, em Luziânia (GO), o seu VII Congresso Nacional. No encontro, dirigentes de cerca de 500 entidades de profissionais liberais, entre federações e sindicatos, que representam mais de 15 milhões de trabalhadores, englobando mais de 50 categorias profissionais, discutirão os rumos do movimento sindical, as relações de trabalho, as políticas sociais e o envolvimento excessivo do governo na vida das entidades sindicais, entre outros temas.

Para Carlos Alberto de Azevedo, presidente da CNPL, o atual momento do movimento sindical brasileiro requer dos dirigentes de entidades sindicais uma atuação voltada para os desafios específicos dos novos tempos que se apresentam tanto em escala regional, quanto nacional ou global. Segundo o dirigente, a atividade sindical moderna deve se revestir de um caráter propositivo, coeso e suprapartidário, com intuito de atender as demandas comuns a todas as categorias de trabalhadores.

“Há muito tempo o estado brasileiro, através de sucessivos governos, vêm interferindo de forma indevida na vida das entidades sindicais e formulando políticas trabalhistas equivocadas, em flagrante desrespeito ao que preconiza a CLT e a própria Constituição Federal, que vedam essa prática com viés autoritário e garantem a ampla liberdade de organização e exercício da atividade sindical”, explica Azevedo. De acordo com o presidente da CNPL, durante o Congresso Nacional da entidade, essas práticas antissindicais, bem como seu efetivo combate, serão um dos principais temas debatidos.

Falta de diálogo

Na visão de Azevedo, um dos principais entraves na solução de conflitos e avanços de propostas enviadas pelos trabalhadores ao governo reside na quase absoluta falta de diálogo, principalmente em relação ao Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), órgão fundamental no processo de interlocução das principais políticas trabalhistas.

“A nossa extensa pauta de ações e reivindicações inclui um amplo leque de assuntos que impactam não somente nos campos de conquistas e direitos trabalhistas, mas também na solidificação das políticas sociais e econômicas, com ênfase na geração de emprego e renda para um maior número de brasileiros”, prossegue Azevedo.

Entre os assuntos listados como primordiais pelo dirigente, aparecem temas como a luta pelo fim do fator previdenciário, que caso venha a ser mantido, penaliza a todos os trabalhadores que almejam uma aposentadoria justa e digna. “Para nós, da CNPL, a manutenção do fator previdenciário com o intuito de buscar equilíbrio das contas governamentais à custa da aposentadoria dos trabalhadores configura-se, tão somente, em manobra desleal e oportunista”, assegura Azevedo.

Outro tema que merece atenção diz respeito à regulamentação do sistema de cooperativas de trabalho, que segundo o dirigente, não passa de uma manobra escancarada de precarização das relações de trabalho, ameaçando direitos arduamente conquistados pelos trabalhadores. “Através da criação deste instrumento legal, na verdade, se busca criar um imenso cenário de terceirização e ‘pejotização’(tornar o trabalhador uma pessoa jurídica), beneficiando somente a classe patronal”, denuncia.

Como uma solução para o aumento na oferta de postos de trabalho, o dirigente acena com uma proposta que é consenso entre as entidades sindicais: a redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais. “É público e notório que mais que políticas assistencialistas, o que traz dignidade e cidadania plena é a oferta de emprego, e neste sentido a redução da jornada possibilitará, de imediato, a criação de milhões de novos postos de trabalho, beneficiando a economia como um todo”, assegura.

Qualificação hoje e sempre

Para Carlos Alberto, uma das principais preocupações da entidade que preside, e que terá amplo destaque neste congresso, diz respeito à qualificação profissional do trabalhador brasileiro em todos os níveis e em todas as categorias.

“Este é um assunto que a CNPL discute desde sempre e que recentemente ganhou mais destaque em função da política governamental em flexibilizar o contrato de trabalho para que profissionais liberais estrangeiros venham a trabalhar sem maiores problemas no País, como foi o caso dos médicos cubanos que causou tanta celeuma. Não somos contrários a vinda de profissionais de outros países, desde que mantido o direito à reciprocidade e ao disposto no Estatuto do Estrangeiro em relação ao exercício profissional no Brasil. Mas, acima de tudo, a CNPL propugna que antes de se convocar profissionais qualificados de outras paragens, se ofereçam condições de os profissionais brasileiros se qualificarem ”, assevera Azevedo.

Durante o congresso, outros temas como a importância do financiamento sindical, a contrariedade na alteração da Tabela de Categorias pelo MTE, a defesa intransigente da CLT, o respeito e atendimento aos anseios das minorias e a manutenção da unicidade sindical também serão abordados.

“A realização deste congresso, onde poderemos discutir amplamente o universo das profissões liberais em relação ao mercado de trabalho, ao estado e a política social, nos preparará, sem dúvida, para um maior crescimento e um posicionamento mais contundente face aos desafios que se impõem aos trabalhadores brasileiros e pelos quais os dirigentes sindicais têm o dever de proporcionar uma representação digna, atuante e transparente”, concluiu o presidente da CNPL.