Mulheres trabalhadoras e o Covid-19

A CSA, junto com seu Comitê de Mulheres Trabalhadoras das Américas (MTA), elaborou um documento trazendo à luz os diversos tipos de impacto sentidos pelas mulheres durante a pandemia de Covid-19. O texto produzido ainda elenca sugestões para o combate à situação.

Um ponto interessante do documento diz respeito às mulheres que estão trabalhando na linha de frente no combate ao coronavírus. Elas são a grande maioria, representando mais de 70% de todos os profissionais de saúde atuantes nesse momento e, mesmo assim, é apontado que muitas delas ainda sofrem com pressão física e psicológica, violência e discriminação (em alguns países) e com a falta de protocolos adequados para evitar o contágio, entre outros problemas.

Diante de diversas situações apresentadas pela CSA e CMTA, essas organizações propuseram 8 medidas para minimizar os efeitos da pandemia entre as mulheres. São elas:

1. Que os Estados aumentem os recursos destinados à prevenção da violência contra as mulheres e à proteção das vítimas.
2. Exigir dos governos pronta ratificação do Convênio 190 contra a violência e o assédio no mundo do trabalho, assim como a ratificação e implementação do C156 (corresponsabilidade familiar) e o C189 (trabalhadoras e trabalhadores domésticos).
3. Exigir dos Estados a garantia de estabilidade no trabalho e da remuneração para as mulheres através de políticas públicas já existentes ou com a criação de novos mecanismos que a garantem, seja em condições formais ou informais.
4. Adotar, restabelecer e/ou ampliar regimes integrais de proteção social, que refletem a compreensão das circunstâncias particulares das mulheres e o reconhecimento da economia do cuidado, levando em consideração as legislações nacionais e os acordos internacionais.
5. Exigir que se proíba a suspensão ou rescisão dos contratos de prestação de serviço temporários das trabalhadoras durante o período de emergência em todas as entidades públicas nacionais ou territoriais, centralizadas ou descentralizadas de serviços, bem como na esfera privada em todas as suas modalidades, sob o argumento de falência, baixa produtividade, perda de lucros, entre outros.
6. Regularizar a implementação do teletrabalho para evitar a precariedade e/ou flexibilização das relações de trabalho existentes, tendo como premissa a garantia do trabalho de acordo com as normas da OIT.
7. Promover a representação das mulheres em sindicatos e outras organizações a nível nacional, como em espaços de negociação tripartida onde sejam definidas medidas para garantir a proteção das trabalhadoras diante dos efeitos da pandemia.
8. Instigar os governos e empregadores a gerar dados segregados por gênero e desta forma poder realizar análises sobre os impactos da COVID-19 e estabelecer novas estratégias de curto e longo prazo com uma perspectiva de gênero.

Acesse a íntegra do documento em: https://csa-csi.org/wp-content/uploads/2020/08/POR_csa_Pronunciamiento-CMTA.pdf