CNPL reúne-se com novo Diretor da OIT no Brasil

No último dia 23 de abril, o presidente da Confederação Nacional das Profissões Liberais – CNPL, Carlos Alberto Schmmitt de Azevedo, acompanhado do Secretário Administrativo, Ramiro Lubian Carbalhal e das Assessoras Jurídicas, Zilmara Alencar e Thaís Almeida reuniram-se com o novo diretor da Organização Internacional do Trabalho no Brasil, Martin Georg Hahn, na sede da OIT, em Brasília.

O principal motivo do encontro foi apresentar ao novo diretor da OIT Brasil a abrangência e a relevância da CNPL para os profissionais liberais brasileiros, da qual é a única e legítima representante, além de discorrer sobre a atuação nacional e internacional da confederação.

“Nós, da CNPL, desde há muito compartilhamos o entendimento e as ações da OIT envolvendo atividade relacionadas ao trabalho decente, a redução da desigualdade social, a erradicação de todas as formas de trabalho escravo e o combate ao trabalho infantil, para citar apenas algumas das afinidades que nos unem”, afirmou o presidente da CNPL.

Para Azevedo, essa união da classe trabalhadora em escala global contra a perda de direitos, a precarização predatória das condições de trabalho se torna mais efetiva e eficaz com a participação e a chancela da OIT que, ao completar 100 anos de existência nesse mês de abril, comprova os acertos e os ideais que nortearam sua fundação.

“Por sua composição tripartite, onde têm assento, voz e voto representantes de governos, patrões e trabalhadores, a OIT, em sua essência, é a realização do ideal democrático apoiado no diálogo e no entendimento para a mediação e resolução de dissensos. A luta de todos nós, principalmente a dos trabalhadores, é de que não haja desequilíbrio nessa composição de forças, principalmente através da interferência do capital”, acrescentou.

Mundo atravessa momento de crise nas relações de trabalho

No rol de seu engajamento e atuação junto às associações de classes, sindicatos, confederações, dentre outras entidades laborais, foi apresentado a Martin Hahn, por exemplo, uma tese elaborada pela CNPL, defendida e aprovada no 18º Congresso Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (CONAMAT), realizado no dia 29 de abril de 2016, a tese “A escravidão contemporânea e sua incidência sobre os profissionais liberais no Brasil e no Mundo”, na qual ilustra-se que graves processos de precarização, em face de pouca proteção e fiscalização do ambiente laboral por parte do governo e a baixa sindicalização, fruto da pulverização dos trabalhadores por todo o tecido social e produtivo, tem fragilizado as relações de trabalho dos profissionais liberais, colocando-os em condições que se assemelham as de trabalho análogo a escravidão, pondo em risco sua dignidade e os direitos humanos.

“Essa tese, por sua importância e ineditismo, foi amplamente debatida com as entidades filiadas na Jornada Mundial pelo Trabalho Decente, celebrada no dia 07 de outubro de 2016 e organizada pela Confederação Sindical Internacional (CSI), com intuito de mobilizar ações sindicais, em âmbito mundial, para destacar a importância do trabalho decente, como debate no centro das ações do governo, a fim de trazer de volta o crescimento econômico e construir uma nova economia global que valoriza as pessoas de forma prioritária”, destacou o Secretário Administrativo Ramiro Lubian.

Seguindo a mesma proposta, em maio de 2017, durante a realização o VII Congresso Nacional das Profissões Liberais, a CNPL adotou como tema “O Profissional Sustentável Transforma – Construindo o Futuro”, norteada pelos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU), com foco no desenvolvimento social, político e sustentável. Durante três dias foram desenvolvidas propostas de ações voltadas para a redução da desigualdade social no Brasil e transformação do bem-estar da população em algo mais digno.

“Desta forma, considerando o momento extremamente confuso pelo qual o Brasil passa, em que os trabalhadores enfrentam ameaças de uma série de direitos históricos por meio dessas mudanças na legislação trabalhista e previdenciária, é de fundamental importância alianças internacionais entre a CNPL e a OIT, para fins de construirmos novas formas de atuação para organizações sindicais, no sentido reafirmar sua importância na defesa dos espaços de participação democrática e, consequentemente, capazes de promover a defesa dos direitos sociais dos trabalhadores que constituem sua razão de ser”, reforçou Lubian.

Lançamento de programa de implementação de diretrizes

Para Azevedo, entender que os problemas que hoje atingem a classe de trabalhadores no Brasil estão intrinsecamente ligados às estratégias globais dos grandes grupos econômicos e empresariais no mundo, organizados em grandes cadeias globais de valor, é o primeiro passo para a busca de uma resposta que também seja global e conectada à luta de outros trabalhadores e trabalhadoras em diferentes partes do globo.

Segundo o presidente da CNPL, os problemas que afligem a vida laboral do profissional liberal no Brasil não são muito diferentes dos que afligem os trabalhadores em vários países. Há um universo de similitudes que podem ser compartilhadas na busca de soluções para os problemas e desafios globais.

“A crise que vive o movimento de trabalhadores no Brasil não é dissociada de uma realidade mundial que tem buscado reduzir a capacidade de organização da classe trabalhadora. Em diversos países, entidades coletivas, e em especial entidades de representação dos profissionais liberais, são duramente atacadas por ações que promovem à desregulamentação das relações de trabalho e ao esfacelamento da proteção social”, exemplificou.

Ao fim do encontro, Carlos Alberto Azevedo entregou para Martin Hahn um exemplar do Programa de Implementação de Diretrizes para os Profissionais Liberais e as novas gerações no Mundo do Trabalho, elaborado pela CNPL e que visa, primordialmente, estabelecer discussões e ações relevantes em relação ao futuro do trabalho e do trabalhador, ao tempo em que enfatizou a importância da OIT estar junto nessa empreitada.