CNPL toma iniciativa de dialogar com autoridades em prol de seus filiados

A Confederação Nacional das Profissões Liberais, diante do momento socioeconômico e de riscos à saúde – em decorrência da pandemia mundial, tomou a iniciativa de dialogar com o ministro da economia Paulo Guedes, o presidente da Câmara dos Deputados Rodrigo Maia e com o presidente do Senado Davi Alcolumbre. Essa tratativa visa discutir a redução da exposição aos riscos de contágio dos profissionais liberais, além de auxiliar na pesquisa por formas de minimizar os déficits na economia.

A pandemia em virtude do novo coronavírus (COVID-19), declarada como tal em março deste ano pela Organização Mundial da Saúde, entre outras situações, afetou diretamente as questões de trabalho, emprego e segurança dos profissionais liberais. Neste cenário, mais que nunca, faz-se necessária a participação ativa das entidades sindicais promovendo a defesa dos direitos e interesses coletivos ou individuais das categorias e a representação, perante autoridades, dos interesses gerais de sua base.

Outra função das entidades sindicais é colaborar com o Estado, como órgão técnico e consultivo, no estudo e solução dos problemas que se relacionam com cada categoria. Dessa forma, a CNPL está promovendo estudos sobre medidas que podem ser tomadas para atenuar os efeitos negativos que esse contexto tem trazido para as relações de trabalho dos profissionais liberais já que, entre estes, estão diversos profissionais da saúde que permanecem prestando suas atividades laborais em prol da sociedade.

Com tudo isso em vista, e sendo uma entidade sindical de grau superior, a CNPL solicitou perante as autoridades uma série de pleitos. Entre eles: a participação dos sindicatos de profissionais liberais em acordos e convenções trabalhistas em substituição aos acordos individuais, o adiamento da Contribuição ao INSS dos profissionais liberais autônomos e a imediata correção da tabela de contribuição da pessoa física com o imposto de renda, hoje defasada em mais de cem por cento.

Além de interceder em prol dos sindicatos, a Confederação ainda requereu sua participação em todos os ambientes em que forem discutidas medidas para o enfrentamento da crise que repercutam nas relações de trabalho. Esta ação faz parte de uma série de medidas que a CNPL vem adotando para proteger os profissionais liberais.