Aumento do imposto sobre essas operações havia sido anunciado horas antes, mas teve forte reação negativa do mercado; Fazenda diz que ‘ouviu o País’
Os ministros Fernando Haddad e Simone Tebet anunciar contenção de gastos de R$ 31 bilhões Foto: Diogo Zacarias/MF
O Ministério da Fazenda confirmou ter voltado atrás na ideia de tributar com Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) aplicações de fundos de investimentos no exterior.
A incidência do imposto sobre transferências de pessoas físicas para contas no exterior também voltará à tributação anterior, desde que com o intuito de investir.
O aumento da tributação do IOF sobre essas operações havia sido anunciado horas antes pela equipe econômica, juntamente com a alta de imposto sobre compras internacionais no cartão, aplicações em planos de previdência privada acima de R$ 50 mil mensais e no crédito para empresas.
A Fazenda informou o recuo por meio de sua conta na rede social X.
Como a medida foi objeto de um decreto publicado nesta quinta-feira, 23, a revogação deverá ocorrer por meio da edição de um novo decreto presidencial.
A equipe econômica reavaliou a medida após forte repercussão negativa entre investidores do mercado financeiro, o que ajudou a pressionar o dólar na reta final do pregão.
Nos últimos anos, fundos de investimentos brasileiros diversificaram suas carteiras com aplicações no exterior, com objetivo de ampliar rentabilidade e reduzir risco. Esse investimento lá fora não recolhia IOF nem Imposto de Renda.
Com a medida, cada operação geraria uma cobrança de 3,5% sobre o valor investido. Isso poderia inviabilizar esse tipo de investimento – o que foi considerado um grande retrocesso por especialistas.
A justificativa alegada pela equipe econômica para essa tributação foi trazer isonomia no tratamento de aplicações feitas por empresas e pessoas físicas no exterior que já pagam IOF.
No caso das pessoas físicas, o Ministério da Fazenda informou que a tributação, que havia sido alterada para 3,5% sobre as transferências para contas no exterior, voltará a 1,1%, como anteriormente, com o esclarecimento se destinadas a investimento.
“Este é um ajuste na medida — feito com equilíbrio, ouvindo o país, e corrigindo rumos sempre que necessário”, informou a pasta.
Advogados tributaristas consultados pela reportagem avaliam, contudo, que a norma poderá ter um alcance mais amplo e alcançar também investimentos de matrizes brasileiras em suas subsidiárias no exterior, hoje livres da tributação.
A revogação deve alterar a expectativa de arrecadação do governo, uma vez que a projeção era arrecadar R$ 20,5 bilhões neste ano e R$ 41 bilhões no ano que vem.
A Fazenda ainda não foi informou qual será o resultado líquido da mexida no IOF após o recuo.
Com o detalhamento do impacto sobre o IOF, o dólar, que vinha caindo após o anúncio de contenção de gastos de R$ 31,3 bilhões no Orçamento deste ano, acima do que o mercado esperava, passou a subir.
Redação CNPL sobre artigo de Mariana Carneiro e Alvaro Gribel / OESP