Outeiro será transformado em terminal de navios durante a COP-30 (Foto: Divulgação/Companhia Docas do Pará)
A Itaipu Binacional substituiu um dos convênios que havia firmado com a organização da COP-30, a Cúpula do Clima, para custear as obras de adequação do terminal portuário de Outeiro para a recepção de navios de cruzeiros em Belém (PA).
Ao invés de bancar a dragagem do porto da capital paraense, a usina hidrelétrica – que vai gastar R$ 1,3 bilhão com o evento no mês de novembro – deve pagar pelas intervenções necessárias em Outeiro, como estratégia do governo para aumentar a disponibilidade de leitos em Belém, que corre o risco de colapso do setor de hospedagem durante a COP-30.
O convênio anterior previa o repasse de R$ 217,4 milhões para fazer a dragagem na área do porto de Belém e permitir a atracação de navios de cruzeiros.
A Companhia Docas do Pará (CDP) chegou a licitar a obra em outubro do ano passado, mas o contrato com o consórcio não foi assinado devido a entraves jurídicos.
No início deste ano, a CDP confirmou que a obra havia sido cancelada.
Para não perder a possibilidade de ampliar os leitos para a COP-30, o governo federal mudou o foco para o terminal de Outeiro, que fica a 19 quilômetros de Belém, que hoje está voltado exclusivamente para operação com granéis sólidos e carga geral.
A adequação do espaço vai custar R$ 233,9 milhões, sendo que Itaipu bancará R$ 181,3 milhões, de acordo com a publicação do convênio no site da empresa binacional.
O plano da organização da COP-30 era utilizar apenas o porto de Belém para receber cruzeiros de luxo e oferecer pelo menos 10 mil leitos adicionais, visto que a cidade não tem hotéis suficientes para receber todo o público esperado para o evento.
“O Terminal de Outeiro terá um papel estratégico na oferta de hospedagem durante a COP30”, confirmou a organização.
Nesse sentido, inclusive, Itaipu está destinando R$ 200,3 milhões em outro convênio para a construção do hotel de luxo “Vila Líderes” ao lado do Parque da Cidade, no coração de Belém — o hotel terá 500 quartos de padrão cinco estrelas.
O orçamento de Itaipu anunciado pelo governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para apoiar a COP-30 era de R$ 1,3 bilhão, mas os convênios assinados pela usina e divulgados publicamente teriam passado de R$ 1,7 bilhão.
Segundo a organização da Cúpula do Clima, houve uma repactuação nos valores para manter o montante original.
Em resposta ao jornal Gazeta do Povo, a Itaipu informou que “o orçamento permanece o mesmo”, incluindo a transferência de um dos convênios para o terminal de Outeiro.
Além das obras em Outeiro e do hotel cinco estrelas, Itaipu bancará o aprimoramento da infraestrutura viária em Belém, a implantação do parque linear da doca municipal, a reforma em edificações comerciais históricas e implantação do parque urbano Igarapé – São Joaquim, e a gestão de resíduos sólidos, educação ambiental e inovação em bioeconomia.
Como a COP-30 vai transformar terminal portuário com recursos da Itaipu
O terminal de Outeiro possui dois píeres com dois berços de atracação cada — um dos píeres atende apenas barcaças, de porte menor.
Para receber os navios de cruzeiro, serão instalados 11 “dolfins”, que são estruturas que auxiliam na atracação e amarração dos navios.
Eles fornecem pontos de fixação e proteção contra impactos e podem ser ligados por passarelas até a área em terra do porto.
Além disso, está prevista a construção de uma estrutura para check-in e check-out dos passageiros.
Dessa forma, será possível receber três navios de cruzeiro ao mesmo tempo.
Até agora, o governo federal contratou dois navios, o Costa Diadema e o MSC Seaview, com capacidade para 4,5 mil e 5 mil pessoas, respectivamente.
Um outro navio, o MSC Lirica, também deve se juntar à COP-30, ampliando a capacidade para mais 2,6 mil pessoas.
Distrito de Belém, Outeiro e é uma ilha na baía de Marajó. A única ligação por ponte para o centro da capital do Pará fica a oito quilômetros do terminal portuário.
No pacote da COP-30, o governo do Pará está construindo uma nova ligação, a 800 metros da entrada do terminal.
A ponte estaiada terá 507 metros de comprimento e 11,6 metros de largura, com duas pistas para veículos e uma faixa para pedestres e ciclistas.
Segundo a Secretaria de Infraestrutura e Logística do estado, a obra atingiu 69% de conclusão no fim de abril, com previsão para ficar pronta até a COP-30, em novembro.
Redação CNPL sobre artigo de Gustavo Ribeiro / Gazeta do Povo