Operação apagão iniciada no dia 18/6, prevê redução de jornada dos servidores. No dia 18/6, os servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) iniciaram a “operação apagão” por reajuste de 33% dos salários até 2026 e valorização da carreira de técnico do seguro social. Por conta…
Após a reforma trabalhista, discussões sobre intervalo na jornada aumentaram. Normas coletivas, como no caso dos rodoviários, podem estabelecer intervalos menores, sujeitos a decisões judiciais. Muito tem se discutido sobre o intervalo concedido durante a jornada de trabalho, especialmente após a reforma trabalhista da lei…
Ao centro, o ministro André Mendonça, em sessão no plenário do STF / Crédito: Rosinei Coutinho/SCO/STF Prevaleceu o voto de André Mendonça, para quem a relação deve ser analisada e eventualmente reparada pela Justiça comum Por 4 votos a 1, a 2ª Turma do Supremo…
A ajuda de profissionais qualificados pode fazer toda a diferença na gestão de heranças A transferência de imóveis como herança envolve custos e impostos Deixar imóveis como herança é uma maneira comum de garantir que seu patrimônio seja transmitido para a próxima geração. No entanto, esse…
Painel mostra desempenho do mercado de ações na B3, a bolsa brasileira – Foto: Daniel Texeira/Estadão Conteúdo Esse é o recado de estrategistas de grandes gestores internacionais Se quiser atrair recursos dos investidores globais, o Brasil precisa ter um histórico mais sólido de crescimento econômico,…
Conpeg pediu que STF fixe que União deve custear encargos do novo piso salarial de enfermeiros de estados e municípios Em manifestação enviada ao Supremo Tribunal Federal (STF), a Advocacia-Geral da União (AGU) defende que o governo federal não deva ser responsável por custear os…
Crédito: Unsplash Relatório da ANS indica recuperação do setor de operadoras médico-hospitalares, que segue dizendo que está em crise Dados divulgados pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) na quarta-feira (12/6), mostram que o setor apresentou no primeiro trimestre deste ano lucro líquido de R$…
A Nota Técnica Conalis nº 09 de 2024, emitida pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), adota uma posição clara de defesa da legitimidade das contribuições assistenciais estabelecidas em acordos ou convenções coletivas de trabalho. No entanto, essa postura pode ser criticada à luz da decisão…