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OIT coloca o Brasil na lista curta

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Durante a 108 ª Convenção Internacional do Trabalho, houve a aprovação do relatório da OIT que confirmou as denúncias, feitas junto ao Comitê de Normas da CSI, referentes aos 24 casos de países acusados de violar normas internacionais do trabalho, estando o Brasil entre eles. O não-cumprimento da Convenção 98, que regulas as normas de negociação coletiva trabalhista, coloca o país na chamada “lista curta” de acompanhamento de possíveis violações a normas internacionais do trabalho.

Colhemos a opinião de alguns integrantes da comitiva brasileira na Conferência sobre o assunto:

“Apesar de todas as manifestações, a inclusão do brasil na lista foi algo positivo ao mundo do trabalho, dado que a OIT orientou ao Governo que se reunisse com os trabalhadores e empregadores para a produção de um relatório, buscando retomar o diálogo tripartite no país.”
(Geraldo Ramthun, diretor de relações internacionais da Nova Central Sindical participou diretamente do evento)

“O fato de o Brasil continuar na lista curta mostra que a Reforma Trabalhista não veio para aumentar as vagas de emprego ou melhorar a negociação entre patrão e empregado, veio para cercear direitos. Agora a luta é para revogar os piores trechos desta legislação.”
(Antônio Lisboa secretário de relações internacionais da CUT e membro representante dos Trabalhadores no Conselho de Administração da OIT).

“Nesta conferência houve novamente denúncias do não-cumprimento da Convenção 98 por conta da edição da Reforma Trabalhista). Como resultado, a Organização recomendou ao Governo brasileiro que passasse a promover o diálogo social e o tripartismo, com vistas a analisar e até alterar trechos da Reforma.”
(Antônio Neto Presidente da Central dos Sindicatos Brasileiros)

“Foi fundamental a participação do movimento sindical na denúncia feita com relação à falta do tripartismo e do diálogo social do Governo com patrões e empregados na aprovação da Reforma Trabalhista. Deste movimento, gerou-se a inserção do Brasil na lista curta. Isso foi importante para puxar à realidade os empresários e o Governo brasileiro sobre a situação laboral do país.”
Miguel Torres Presidente da Força Sindical e chefe da comitiva brasileira de trabalhadores na Conferência

“O caso das denúncias de descumprimento da Convenção 98 por conta da Reforma Trabalhista fez com que a OIT pedisse uma explicação ao Brasil. Depois de intenso debate, como resultado deste descumprimento, foi recomendado ao Brasil que siga a linha da OIT, promovendo o diálogo social com empregados e trabalhadores.”
(Lourenço Ferreira do Prado – Secretário de Relações Internacionais da União Geral dos Trabalhadores UGT)

“O atual Governo não permite o diálogo social, promoveu a extinção dos conselhos com participação da sociedade, fomentou o antissindicalismo e a hostilidade aos dirigentes sindicais. Os efeitos práticos do momento em que vivemos é o enfraquecimento do sistema de proteção social do trabalho. Com isso, presenciamos a divulgação da CSI colocando o Brasil entre os dez países de piores condições de trabalho.”
(Zilmara Alencar – Assessora Jurídica da CNPL)

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