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Reflexão sobre a 108ª Conferência Internacional do Trabalho – o que o Brasil e o mundo puderam aprender com ela

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A 108ª Conferência Internacional do Trabalho terminou, mas seus efeitos ainda podem ser sentidos, tanto no Brasil, como no mundo. A comissão brasileira, composta por Governo, empresários e trabalhadores compareceu ao evento, que trouxe grandes repercussões ao país.

“ A participação da CNPL na 108 conferência e nos 100 anos de OIT trouxe a oportunidade de realçar a atual situação dos sindicatos no Brasil, notadamente os aspectos relacionados ao enfraquecimento e perseguição aos entes que cuidam da coletividade, além do desprestígio da efetiva negociação coletiva com paridade entre as partes”, declarou Zilmara Alencar, assessora jurídica da CNPL. “A presença e a participação da CNPL permitiu a todos os profissionais liberais um grito de socorro, seja através de convenções ou de outras ações da OIT que venham nos trazer condições de dignidade.”

O presidente da CNPL Carlos Alberto Schmitt de Azevedo reforça que esta Conferência foi de extrema importância para o movimento laboral do país. Isto porque deixou claro que tudo aquilo que as entidades sindicais já denunciavam sobre a precarização do trabalho no Brasil continua acontecendo pelo segundo ano seguido. “O lado patronal continua míope. Não vê a realidade de que não houve crescimento no número de postos de trabalho e de que a economia continua péssima. O que há é um esforço para desmantelar as entidades sindicais de trabalhadores, parecendo ser esta a única preocupação do Governo.”

Edição especial e participação da comitiva brasileira

A Organização Internacional do Trabalho (OIT), foi fundada em 1919 como parte do Tratado de Versalhes, que pôs fim à Primeira Guerra Mundial. Sua posição é reforçada em 1944, período pós Segunda Guerra Mundial, com a Declaração da Filadélfia. Esta edição da Conferência foi histórica por comemorar os 100 anos de funcionamento da Organização Internacional do Trabalho (OIT), e gerou uma Carta Declaratória em comemoração à data, além da tratativa de vários assuntos que resgataram o histórico de lutas da entidade e a busca por trilhar um futuro mais digno aos trabalhadores.

Para o secretário de relações internacionais da CUT e membro representante dos trabalhadores no Conselho de Administração da OIT Antônio Lisboa, 108ª edição foi especial, transformando-se num evento marcante na história da organização. “Trouxe um documento importantíssimo, a declaração sobre o futuro do trabalho, tratando da nova fase do sistema laboral mundial”, comentou.

Geraldo Ramthun, diretor de relações internacionais da Nova Central Sindical, participou diretamente do evento, sendo integrante da Comissão de Normas. Ele ressalta como um dos momentos mais importantes da Conferência a discussão sobre o trabalho infantil, focado nas grandes transformações experimentadas no mundo do trabalho e seu impacto nas crianças e jovens da sociedade. Também resgatou a importância da Convenção 182, que trata da proibição das piores formas de trabalho infantil e ação imediata para sua eliminação. O Brasil é signatário desta Convenção.

Outro participante da comitiva brasileira que destaca a grande relevância do evento é Antônio Neto, presidente da Central dos Sindicatos Brasileiros. Para ele, esta Conferência trouxe três vitórias. A primeira, com relação à Carta do Centenário da OIT, reafirmando a necessidade de haver uma organização com esta, sendo o único órgão da ONU que é tripartite. A segunda vitória foi a aprovação da Convenção 190, que combate o assédio e a violência no local de trabalho, discutida há dois anos e aprovada nessa edição da Conferência. Por último, ressalta as denúncias do não-cumprimento da Convenção 98, por conta da edição da lei nº 13.467 de 2017 (Reforma Trabalhista).

Saiba mais sobre o assunto:

Convenção 98 – Direito de Sindicalização e de Negociação Coletiva

Convenção 182 – Convenção sobre Proibição das Piores Formas de Trabalho Infantil e Ação Imediata para sua Eliminação

Convenção 190 – Violence and Harassment Convention. Convenção sobre a eliminação da violência e do assédio no mundo do trabalho. (inglês)

Declaração do Centenário sobre o futuro do trabalho. (inglês)  (espanhol)

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