Jornalistas do JOTA Fabio Graner e Bárbara Baião, com o secretário do Ministério da Fazenda Marcos Pinto (ao centro) / Crédito: JOTA
Secretário de Reformas Econômicas do Ministério da Fazenda foi o segundo convidado do projeto Diálogos Setoriais da Economia Digital
O secretário de Reformas Econômicas, Marcos Pinto, afirmou que o Ministério da Fazenda terá uma “conclusão bem fundamentada” até o meio deste ano sobre a regulação das big-techs e a adoção de novas regras de concorrência para o setor digital.
Pinto disse que, após o término da consulta pública, aberta em janeiro, a Fazenda fará reuniões com a sociedade civil e apresentará um relatório com a posição oficial da pasta até a virada do ano.
Após a divulgação do relatório, caberá ao governo decidir se enviará um projeto de lei ao Congresso ou se buscará uma alternativa para abordar o tema, segundo Pinto.
“Adotamos uma postura muito humilde quando abrimos a tomada de subsídios. Demos um passo para trás para, em seguida, caminharmos com rapidez”, afirmou o secretário.
“Não é que nós não temos uma opinião sobre o assunto. Nós temos muitas”, destacou.
Pinto declarou que a Fazenda esperou a discussão sobre fake news nas redes sociais arrefecer para levar a regulação das big-techs adiante.
“Tinha muito receio de contaminar esse debate com a questão das fake news, que é importantíssima para a sociedade, mas que eu não gostaria que se misturasse com essa. A política e a economia estão interligadas, mas pode ser ruim tratar de dois problemas de uma maneira comum”.
O secretário de Reformas Econômicas foi o segundo convidado da série Diálogos Setoriais de Economia Digital, ciclo de eventos do JOTA voltado aos clientes do setor.
A conversa ocorreu na terça-feira (2/4), na sede do JOTA, em Brasília.
“O histórico da economia brasileira sempre foi de muita concentração econômica em vários setores. Temos uma oportunidade única para aumentar a competição no Brasil nessa transição digital. É fundamental privilegiar isso nos serviços digitais, que já representam mais de 9% do valor adicionado da economia brasileira. Não podemos repetir os erros do passado e ter um setor digital totalmente concentrado”, disse Pinto.
Redação CNPL com informações da Redação Jota
