Geraldo Magela/Agência Senado A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) deve analisar nesta terça-feira (7/5), projetos voltados às micro e pequenas empresas. Entre eles está o projeto de lei complementar (PLP) 261/2023, que prevê reajuste anual, com base na inflação, para o valor máximo de faturamento permitido…
Imagem: rafapress / Shutterstock.com Conhecer o prazo em que uma dívida na Receita Federal pode caducar é essencial para organizar suas finanças e evitar problemas legais. Assim como outras obrigações financeiras, as dívidas com a Receita Federal estão sujeitas a um prazo de caducidade de…
Foto: Suzano No cenário global, um acontecimento de extrema relevância está prestes a acontecer no setor da celulose. A maior fábrica do mundo, localizada na cidade de Ribas do Rio Pardo, está se preparando para entrar em operação no próximo mês de junho. Este megaempreendimento representa não…
Fachada da Escola Paulista de Medicina da Unifesp, durante greve nacional por reajuste salarial (Rovena Rosa/Agência Brasil) Ao menos 15 categorias de funcionalismo têm movimentos em torno de reivindicações Empresas de setores variados têm contabilizado perdas por conta de paralisações de carreiras ligadas ao setor público —…
Ao adquirir um imóvel, o proprietário pode se deparar com dúvidas sobre como protegê-lo. Há, por exemplo, muitas opções de seguros e tipos de cobertura, mas nem sempre as diferenças entre elas estão claras ao contratante. Uma dessas opções é o seguro residencial, cuja cobertura básica inclui…
Entregue ao Congresso no dia 24/4r e com aprovação “prometida” até meados de julho, a regulamentação da proposta de reforma tributária deverá resultar em uma alíquota média de 27,5% de imposto sobre os bens e serviços, o que representa a maior alíquota do mundo em…
Apesar de ser um tema muito comum, muitas pessoas não entendem os tipos de usucapião e como funciona para fazer Praticamente todo mundo conhece ou já ouviu falar alguma vez sobre o usucapião, embora seja um tema muito comum entre os brasileiros, é um assunto…
Guilherme Guimarães Feliciano, juiz do Trabalho da 1ª vara de Taubaté/SP, defende atuação da Justiça do Trabalho: "É patrimônio do poder judiciário". Além da data comemorativa do Dia Internacional do Trabalho, neste 1º de maio também é marcado pelos 83 anos de atividades da Justiça do…
