Por outro lado, em caso de banco de horas positivo, é possível que trabalhador tenha folga ou receba pagamento de horas extras com adicional de 50%. A 2ª turma o TST manteve a validade de uma norma coletiva que autorizava o desconto de banco de…
O número de demissões por justa causa é 25% maior do que o registrado no ano passado As demissões por justa causa atingiram recordes históricos no início deste ano. Foram 39.511 demissões em janeiro, 25% a mais do que o registrado no mesmo período do…
Governo propõe suspender negociações em caso de paralisação das atividades; sindicatos pedem recuo Terminou com impasse a reunião extraordinária, convocada pelo Ministério da Gestão e da Inovação (MGI) com os representantes das entidades de classe do funcionalismo federal, para tentar reduzir a pressão por reajuste dos servidores, que…
A 4ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho anulou o pedido de demissão feito por uma vendedora da Amony Comércio de Artigos Infantis, pequena empresa de São Paulo, que estava grávida na ocasião. A nulidade decorreu do fato de a rescisão não ter sido homologada…
Receita Saúde deve ser lançado ainda em abril; recibos emitidos serão carregados automaticamente na declaração pré-preenchida. A Receita Federal está prestes a lançar uma nova ferramenta que promete simplificar o processo de emissão de recibos de saúde. O aplicativo Receita Saúde será direcionado especificamente…
Reunião da CAE em que a ampliação da faixa de isenção do IR foi aprocada / Crédito: Edilson Rodrigues/Agência Senado Na reunião, foi rejeitada, com votação apertada, uma emenda para que a isenção fosse ampliada para três salários-mínimos A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do…
Senador Sergio Moro (União Brasil-PR) / Crédito: Jefferson Rudy/Agência Senado Corte rejeitou acusação de abuso de poder econômico pelo senador na pré-campanha; decisão cabe recurso ao TSE Com placar de 5 votos a 2, o Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) rejeitou nesta terça-feira (9/4) a cassação…
Plano prevê reajuste do auxílio-alimentação em maio, sem aumento em 2024; oferta deve ser formalizada na semana que vem O Ministério da Gestão e da Inovação (MGI) prepara uma nova arquitetura de proposta salarial para os servidores federais. O objetivo é frear a crescente pressão por reajuste, que…