TST proibiu sindicatos catarinenses de mudar cálculo das cotas de aprendiz e PcD As regras sobre cotas de aprendizagem e de pessoas com deficiência (PcD) — previstas, respectivamente, na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e na Lei 8.213/1991 — não estabelecem, nem autorizam, restrições quanto à…
A terceirização e a pejotização têm sido objeto de diversas discussões acaloradas nos tribunais trabalhistas e perante o Supremo Tribunal Federal. Apesar da existência de precedentes qualificados do STF, com trânsito em julgado, indicando a direção da questão sob o viés constitucional, fato é que…
A descoberta do pré-sal é uma das mais significativas da indústria petrolífera moderna. Localizada a mais de 1.500 metros sob a superfície do mar, essa camada geológica contém vastos reservatórios de petróleo e gás natural, escondidos abaixo de uma densa camada de sal. Este fenômeno…
Hospital Cardoso Fontes é uma das 6 unidades federais no Rio de Janeiro / Crédito: Fernando Frazão/Agência Brasil Na União, 72,5% dos vínculos são de aposentados e pensionistas; governo apoia nova carreira com contratação exclusiva por concurso Além de jogar luz sobre a complexa gestão de…
Jornalistas do JOTA Fabio Graner e Bárbara Baião, com o secretário do Ministério da Fazenda Marcos Pinto (ao centro) / Crédito: JOTA Secretário de Reformas Econômicas do Ministério da Fazenda foi o segundo convidado do projeto Diálogos Setoriais da Economia Digital O secretário de Reformas…
Entre as propostas estão ainda o cancelamento do 13º tíquete refeição e redução salarial para evitar demissões A Eletrobras (ELET3) contratou um negociador especializado em Direito Trabalhista para fechar o primeiro Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) depois da privatização, o Coletivo Nacional dos Eletricitários (CNE).…
PETE GAMLEN/THE NEW YORK TIMES Segundo estudos, ondas massivas de demissão perturbam rotinas de trabalho e até podem baixar a produtividade Berço de tantas revoluções tecnológicas e inovações na organização do trabalho, o Vale do Silício está lançando outra novidade: as demissões desnecessárias. Duzentos…
Após a publicação da Portaria nº 667/2024, do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), 307 Auditores Fiscais Federais Agropecuários decidiram entregar seus cargos, no último dia 02/04. Para o presidente do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais Federais Agropecuários (Anffa Sindical), Janus Pablo Macedo, “é um…