Chiquinho Brazão (sem partido-RJ) participa por videoconferência de reunião do Conselho de Ética da Câmara Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputado está preso desde 24 de março; valor inclui salário bruto de R$ 44 mil, dos quais Brazão recebeu, após descontos, R$ 24 mil; Câmara fala em…
Estudo revela predominância e as características dos advogados autônomos no Brasil, destacando diferenças regionais, raciais e de renda. Dados significativos sobre a distribuição de advogados autônomos em comparação com aqueles vinculados a escritórios ou entidades públicas foram revelados pelo "PerfilADV - 1º Estudo sobre o Perfil…
Fachada do STF, em Brasília / Crédito: Gustavo Moreno/SCO/STF Pauta também inclui uso de banheiro por transexuais e indulto natalino que beneficiou policiais envolvidos no massacre do Carandiru O Supremo Tribunal Federal (STF) agendou para maio julgamentos importantes para o governo federal, o direito digital…
Registro da reunião da mesa de negociação / Foto divulgação Somente o vale alimentação que será com efeitos financeiros em junho, retroativo a maio, uma vez que a folha do mês de abril já foi fechada. Após a assinatura do termo de compromisso da campanha…
Com a reforma, transações passarão a recolher IBS (estadual) e CBS (federal) e, se for o caso, taxadas pela alíquota padrão, estimada em 26,5% A regulamentação da reforma tributária prevê que as compras de até US$ 50 em sites estrangeiros – como as plataformas asiáticas Shein, Shopee…
Foto: André Duzek Governo já nem tenta disfarçar seu descompromisso com a responsabilidade fiscal Já não há como disfarçar. O esgarçamento do quadro fiscal acabou tendo o desenlace que se temia. O relaxamento da meta fiscal para 2025 foi a pá de cal que faltava.…
Cristiano Zanin já relata outra ação, movida pelo Partido Novo, sobre o tema Foto: Gustavo Moreno / STF Ministro do STF acata argumento da Advocacia Geral da União de que texto do Congresso não demonstrou impacto financeiro da medida, exigência constitucional pedido do governo e suspendeu trechos da lei…
Senador Humberto Costa (PT-PE) é o relator da Lei de Cotas no serviço público Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado Proposta ainda precisa ser analisada em 2º turno, antes de seguir para a Câmara. Validade da atual legislação termina no dia 9 de junho A Comissão de…