Resolução ainda cria gratificação destinada a 400 funcionários que atuarão no lugar dos servidores A extinção de cargos de servidores e servidoras do Judiciário tem avançado em diversos locais no Brasil. Recentemente, o Pleno do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM) aprovou uma resolução que…
Saldo do crédito livre às pessoas físicas cresce 8,2% em 12 meses Após dois meses consecutivos de queda, a taxa média de juros do cartão de crédito rotativo apresentou, em março, aumento de 9,4 pp (pontos percentuais), atingindo 421,3% ao ano. Os dados constam das…
Não termos recursos para fazer frente a uma tragédia destas, assim como não termos atualizados nossas estruturas de pontes e barragens para fazer frente a catástrofes como a do RS, nos faz refletir sobre o federalismo fiscal na reforma tributária A tragédia que atingiu o…
Ao longo dessa primeira semana do mês de maio de 2024, o Brasil e o mundo acompanharam as ondas caudalosas de chuvas que provocaram trágicas consequências para o Estado do Rio Grande do Sul, em proporções jamais vistas ou sentidas. O cenário de perdas humanas…
O ministro Edson Fachin, do STF O Supremo Tribunal Federal (STF) tem recebido nos últimos meses uma quantidade expressiva de reclamações constitucionais para cassar decisões da Justiça do Trabalho relativas a contratos fraudulentos de prestação de serviços. Um dos métodos usualmente empregados para dissimular a…
Itaú tem lucro líquido de R$ 9,77 bilhões no primeiro trimestre deste ano (Itaú/Divulgação) Carteira de crédito expandida do banco alcançou R$ 1,18 trilhão, aumento de 2,8% O Itaú (ITUB4), maior banco da América Latina, começou 2024 com o pé direito e teve um lucro líquido de R$…
Geraldo Magela/Agência Senado A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) deve analisar nesta terça-feira (7/5), projetos voltados às micro e pequenas empresas. Entre eles está o projeto de lei complementar (PLP) 261/2023, que prevê reajuste anual, com base na inflação, para o valor máximo de faturamento permitido…
Imagem: rafapress / Shutterstock.com Conhecer o prazo em que uma dívida na Receita Federal pode caducar é essencial para organizar suas finanças e evitar problemas legais. Assim como outras obrigações financeiras, as dívidas com a Receita Federal estão sujeitas a um prazo de caducidade de…